Publicado em 06/07/2022 às 9h50
por Redação
As reclamações em torno das dark kitchens, as famosas “cozinhas fantasmas” que atormentam os vizinhos com excesso de barulho, gordura, odor e fumaça, motivaram a visita de um grupo de vereadores da capital a um galpão localizado na Lapa, onde funciona um empreendimento desse tipo. A comitiva formada por Sandra Santana (PSDB), Thammy Miranda (PL), Cris Monteiro (Novo) e Sansão Pereira (Republicanos) esteve no local na última terça-feira, 5 de julho, com a missão verificar seu funcionamento e ouvir a vizinhança, cujas reclamações já haviam sido registradas em uma audiência pública realizada no mês passado.
Segundo a vereadora Sandra Santana, o objetivo da visita foi ouvir tanto a vizinhança, que convive com as dark kitchens, quanto os empreendedores – que apostaram nesse modelo de negócio para superar a crise. “Durante a audiência pública, assumimos o compromisso de visitar os locais e conhecer as demandas dos moradores e também igualmente visitar as cozinhas e falar com seus representantes para conhecer a operação. Com base nisso vamos formatar um relatório sobre o que verificamos durante a visita e isso vai nos embasar de forma conjunta no CCJ uma emenda para que o projeto apresentado pelo Executivo possa atender da melhor forma possível tanto os moradores quanto os empreendedores.”
Por ser um modelo de negócio totalmente novo, o segmento virou alvo de um projeto de lei, de autoria do Executivo, que busca regulamentar a atividade. Com a visita, a ideia dos parlamentares é criar uma emenda para o texto que está em tramitação na Câmara.
Projeto
O texto em questão estabelece regras que restringem o funcionamento dos galpões durante a madrugada, da 1h às 5h, e o uso do passeio público. A Prefeitura propõe que os estabelecimentos fiquem impedidos de utilizar as calçadas como local de carga/descarga ou ponto de espera de entregadores. Além disso, cada cozinha do complexo deverá ter um laudo técnico que comprove “a adequação do sistema de ventilação e exaustão”. O ruído gerado pelos equipamentos da cozinha, assim como pelos entregadores e suas motos, também será de responsabilidade do estabelecimento. O descumprimento das obrigações estará sujeito à fiscalização da Prefeitura, que poderá bloquear novos processos de licenciamento por cinco anos.
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