Publicado em 09/12/2021 às 10h
via G1
O governo de São Paulo encaminhou no dia 8 de dezembro um ofício ao Ministério da Saúde pedindo a “adoção imediata” da comprovação de vacinação, o chamado passaporte da vacina, para os viajantes que chegam ao Brasil.
Segundo o governador João Doria (PSDB), se a exigência não for implementada pelo governo federal nos aeroportos e portos até o dia 15 deste mês, será aplicada pela gestão estadual em São Paulo. Doria não esclareceu, porém, como poderá colocar a medida em vigor. “Se até o dia 15 de dezembro o governo federal não adotar o passaporte, São Paulo vai adotar, sim, e vai exigir sim nos seus aeroportos internacionais. Isso é um direito que nos cabe, apesar de fisicamente ser propriedade do governo federal e administração da Infraero, mas o território do estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do estado de São Paulo.”
A solicitação foi feita por recomendação dos especialistas do comitê científico da Covid que assessoram a gestão estadual. No entanto, a entrada de estrangeiros é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Polícia Federal e da Receita Federal — órgãos ligados ao governo federal —, bem como a implementação de protocolos higiênicos, de sanitização e de comportamento no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Apenas espaços como check-in e estacionamento do aeroporto, por exemplo, podem ter a atuação da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Metropolitana.
Vale lembrar que São Paulo é a principal porta de entrada de estrangeiros no país, recebendo dois terços dos voos internacionais que chegam país. O pedido já tinha sido feito por outros gestores municipais da capital paulista e de Guarulhos, e segue recomendação da Anvisa, mas vem sendo criticado e negado pelo governo federal.
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