Publicado às 10h
Estadão
Prefeito em exercício de São Paulo, o vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, deve vetar o reajuste da função gratificada, o bônus a servidores do Legislativo com cargos de chefia. Ele foi corrigido em até 77% e previa pagamentos mensais de até R$ 16 mil, o que teve repercussão negativa. Já os auxílios aprovados no mesmo projeto de lei, como de saúde e alimentação, serão sancionados.
Leite havia anunciado que falaria com os 40 vereadores que participaram da sessão para decidir sobre o veto. As bancadas do PSDB e do PSB haviam pedido para que o artigo que trata da gratificação fosse vetado.
Alguns vereadores alegaram que o aumento do bônus havia sido incluído no projeto sem que o plenário fosse avisado. Muitos disseram ter votado sem saber do artigo que fixa o reajuste – Leite afirma que o texto estava aberto a todos.
Reajuste ao custo de R$5,4 milhões anuais
A sanção da lei, com vetos, deve ser publicada hoje no Diário Oficial da Cidade. O projeto havia sido aprovado com o “sim” de 32 vereadores. Oito votaram contra e 15 não votaram.
O reajuste da gratificação traria custo extra e R$5,4 milhões anuais para a Câmara. A maior parte dos servidores que tem direito ao bônus está entre os 254 funcionários do Legislativo que têm salários acima do teto, graças ao entendimento de que a gratificação é verba indenizatória e não entra no cálculo do teto salarial. Leite fica no comando da Prefeitura até amanhã.
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