ViaMobilidade fecha acordo com o MP e vai indenizar Estado em R$ 150 milhões por falhas nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda

Publicado em 15/08/2023 às 10h25

por Redação

Após dez meses de negociações, as Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e do Consumidor firmaram, na última segunda-feira, 14 de agosto, um acordo crucial com a ViaMobilidade para melhorar a operação das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. Com as recorrentes falhas operacionais acumuladas desde que assumiu os ramais, a concessionária corria o risco de ter o contrato com o governo paulista rompido. Entretanto, o Ministério Público de São Paulo, ao rubricar o Acordo de Ajustamento de Conduta (TAC), suspendeu temporariamente o pedido de cancelamento da concessão das duas linhas. Em troca, a ViaMobilidade deverá compensar os passageiros pelas intercorrências e desembolsar R$ 150 milhões como indenização ao Estado.

Indenização e investimentos

Esse montante será destinado à construção de um complexo esportivo no Grajaú, na zona sul, e seis creches ou escolas nas cidades de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira (uma em cada local). O dinheiro também deverá ser usado para a ampliação do mezanino e interligação das plataformas da Estação Barra Funda, com a instalação de três escadas rolantes e a reforma das quatro existentes, além da implantação de um sistema via QR-Codes com informações para os passageiros, entre outros projetos. Adicionalmente, a ViaMobilidade também assumiu o compromisso de adiantar R$ 636 milhões em investimentos para treinar condutores, substituir 43 mil dormentes de madeira, reformar 33 Aparelhos de Mudança de Via e recuperar escadas rolantes e elevadores.