Por Leonardo Ramos
Empreendedor e Superintendente da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Noroeste
Os comerciantes são a espinha dorsal da economia da nossa cidade, impulsionando o desenvolvimento e criando oportunidades para a população. São 600 mil empregos diretos gerados e quase 4 milhões de empregos se considerarmos os indiretos. Porém, mesmo com essa grande importância, a voz do comerciante muitas vezes não é ouvida pelo poder público. Nesse sentido, como empreendedor e liderança na Associação Comercial de São Paulo, quero destacar um avanço inovador que vai ao encontro desse problema e fará grande diferença no desenvolvimento de São Paulo: os Conselhos Locais de Comércio.
Lei de iniciativa do Vereador Coronel Salles e sancionada em julho desse ano pelo Prefeito Ricardo Nunes, os Conselhos Locais de Comércio serão criados em todas as 32 subprefeituras e funcionarão como polos aglutinadores das grandes questões que envolvem cada região comercial da cidade. Em seguida, algumas informações mais detalhadas sobre a lei:
– Composição: O Conselho será formado por representantes dos estabelecimentos comerciais locais e residentes da região. Esses representantes serão eleitos democraticamente, garantindo a diversidade de opiniões e perspectivas.
– Vinculação às Subprefeituras: Cada Conselho Local de Comércio estará vinculado à sua respectiva subprefeitura, que será responsável por coordenar as atividades e ações em conjunto com o Conselho.
– Definição de Programas: O Conselho participará da definição de programas de qualificação urbana, segurança e outras questões relevantes para a região. Eles poderão propor projetos específicos para melhorar a infraestrutura, a mobilidade, a segurança e outros aspectos que afetam o comércio local.
– Acesso a Recursos: O Conselho terá a função de buscar recursos para implementar os projetos e iniciativas aprovados. Eles poderão contar com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, recursos das subprefeituras e até mesmo buscar financiamento privado, conforme necessário.
– Diálogo com Órgãos Públicos: Comerciantes e moradores terão a oportunidade de dialogar diretamente com as autoridades responsáveis pelas políticas de desenvolvimento urbano e comércio, apresentando as suas demandas e sugestões.
– Participação da Comunidade: Além dos representantes eleitos, o Conselho poderá promover audiências públicas, fóruns de discussão e outras formas de envolver a comunidade em geral nas decisões, garantindo um processo mais inclusivo, participativo e democrático.
Tenho convicção que os Conselhos Locais de Comércio são uma inovação na governança participativa da cidade, proporcionando um canal para que as necessidades dos comerciantes sejam ouvidas e atendidas. Essa abordagem garante que as políticas públicas sejam mais eficazes e alinhadas com as realidades do setor. Além disso, a criação desses conselhos fortalece o vínculo entre o poder público e a iniciativa privada, fomentando um ambiente de colaboração e crescimento econômico, que beneficia todos os munícipes.
Em breve teremos a Lei regulamentada pela Prefeitura para que os Conselhos possam ser implantados na cidade. Nós estaremos juntos nesse processo, apoiando e dando contribuições.
Parabéns ao Vereador Coronel Salles por esse avanço tão importante em prol dos comerciantes e empreendedores de São Paulo!
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