Publicado às 9h
Folha de SP
O governo João Doria (PSDB) se antecipou às discussões de um projeto no Legislativo paulista para extinguir a Dersa e passou a esvaziar as funções da estatal, assolada por investigações que apontam suspeitas de desvios de centenas de milhões de reais em obras.
A empresa pública, responsável por construções viárias emblemáticas em São Paulo, como os trechos do Rodoanel e a ampliação da marginal Tietê, virou alvo de suspeitas nos últimos anos, frequentemente associadas ao ex-diretor Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto e apontado como suposto operador de propina de tucanos.
Extraoficialmente, a Dersa é considerada sob intervenção da Secretaria de Logística e Transportes desde que Doria assumiu, em janeiro.
A pasta rescindiu contratos das suas duas principais obras: trecho norte do Rodoanel e contornos da rodovia dos Tamoios. Elas devem ser retomadas apenas após a Assembleia Legislativa dar aval à extinção da empresa pública.
Além disso, a Dersa, criada em 1969 e atualmente com 307 funcionários, não deve ser mais encarregada pela gestão Doria de novas construções, mantendo apenas serviços corriqueiros que já presta, como a operação de balsas que fazem as travessias Guarujá/Santos e São Sebastião/Ilhabela, no litoral paulista.
O governo Doria tentou inicialmente viabilizar a extinção da estatal com um pacote de enxugamento da máquina pública que incluía a “dissolução, liquidação e extinção” da Codasp, da CPOS e da Emplasa, além da “incorporação” da Imprensa Oficial pela Prodesp.
Diante da resistência na Assembleia, acabou recuando para conseguir aprovar a proposta geral, no último dia 15, sem a Dersa. No sábado (1º), porém, um novo projeto, voltado especificamente para a extinção da estatal de obras viárias, foi enviado por Doria ao Legislativo.
“A Dersa foi retirada [inicialmente] porque tem uma quantidade de dívida e ativos diferente [das outras estatais]. Seria difícil colocar junto”, afirma a deputada estadual Carla Morando, líder do PSDB na Assembleia.
O processo burocrático para extinguir a Dersa, segundo ela, é bem maior, já que a estatal ainda terá que fazer pagamentos para as pessoas que foram desapropriadas devido às obras. A sugestão dos tucanos, para isso, é que seja criado um fundo com esses valores.
O secretário dos Transportes, João Octaviano Machado Neto, disse na justificativa do projeto enviado para a Assembleia que a Dersa “está em vias de ser caracterizada como empresa estatal dependente”, precisando neste ano de R$ 50 milhões do Tesouro estadual para pagar despesas de pessoal e custeio.
O passivo da estatal decorrente de ações judiciais, aponta a justificativa, pode chegar a R$ 1,1 bilhão.
A gestão Doria é de continuidade da administração, também tucana, de Geraldo Alckmin (2011-2018). Apesar disso, vê com desconfiança as informações fornecidas por funcionários da Dersa a respeito dos pagamentos feitos a empreiteiras nas administrações passadas.
Pesam nessa desconfiança a forma como as construtoras foram pagas. No Rodoanel Norte, por exemplo, houve repasses adiantados às empresas e entendimento de que trechos tinham sido completados mesmo sem entrega de um relatório “as built”, que é um atestado do que foi feito na obra.
Como a Folha revelou na segunda (3), faltam ao menos mil ensaios técnicos, outro documento referente às obras.
Além dessas questões, a imagem do órgão associada a escândalos também preocupa Doria, que teve como plataforma de campanha ações de combate à corrupção e que postula ser candidato à Presidência da República em 2022.
Paulo Preto, preso desde março em Curitiba, foi diretor de Engenharia da Dersa no governo do tucano José Serra (2007-2010) e tem duas condenações por desvios e formação de cartel em obras no estado —sobretudo no Rodoanel Sul.
Mas, além dele, a alça norte do Rodoanel, tocada na gestão Alckmin, virou também alvo da Lava Jato no ano passado, resultando na prisão preventiva de Laurence Casagrande, ex-secretário de Transportes, e de Pedro da Silva, sucessor de Paulo Preto na Engenharia.
O Ministério Público Federal apresentou denúncia em que acusa o ex-secretário de fraudes em licitações que teriam resultado em superfaturamento de R$ 480 milhões nos contratos da obra. Laurence e Pedro negam irregularidades e respondem em liberdade.
No ano passado, em meio à campanha para a Presidência da República, Alckmin disse que Laurence é “um homem sério e correto” e “está sendo injustiçado”.
O aumento do valor aconteceu devido a rochas que, segundo a narrativa oficial, foram encontradas quando a obra já estava em andamento e não estavam previstas no projeto inicial.
A versão é tratada com ceticismo no governo atual. Tanto que a desconfiança se irradiou dentro da gestão.
Internamente, tem sido lembrado que, apesar de os suspeitos não estarem mais na Dersa, ainda há pessoas no órgão que trabalharam com eles, que participaram das obras investigadas e que podem agir para ocultar eventuais irregularidades. Por isso, entende-se que é melhor acabar com a estatal.
Na Assembleia Legislativa, discussões sobre a estatal de rodovias têm causado intrigas na nova legislatura.
PT e PSL tentaram criar uma CPI para investigar irregularidades naDersa, que poderia causar desgaste aos tucanos. Mas foram barrados por uma manobra governista, que se mobilizou para instalar outras CPIs à frente —foi protocolada uma comissão para apurar, por exemplo, pet shops.
Para reiniciar as obras do Rodoanel Norte, a Secretaria de Logística e Transportes também contratou o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas, órgão estadual) para fazer um pente-fino nas obras. A análise deve ser finalizada apenas no segundo semestre.
A partir disso, será reconsiderado o modelo de contratação, os novos prazos e custos da obra.
RAIO-X DA DERSA
Criada em 1969, com a função de ser a operadora, intermediadora e gerenciadora de empreendimentos viários do Governo de São Paulo. É responsável por implantar obras como as rodovias dos Imigrantes, Bandeirantes e por trechos do Rodoanel Mario Covas. Atualmente, tem 307 funcionários
Obras inconclusas
Contornos da Tamoios
Em construção desde 2013, foi projetada para melhorar o fluxo de veículos e o acesso às cidades do litoral norte paulista. A entrega estava prevista para 2016 (contorno norte) e 2017 (contorno sul). Apesar de terem sido gastos R$ 2 bilhões, as obras não foram concluídas. A gestão Doria rescindiu os contratos
Rodoanel Norte
Também iniciado em 2013, o trecho norte do Rodoanel tem custo atual de R$ 10 bilhões. O projeto tem 44 km de extensão. O governo já pagou pelo menos R$ 3,9 só com as obras, mais R$ 2 bilhões em desapropriações
Investigações relacionadas à empresa
Pedra no Caminho
Operação prendeu, em 2018, o ex-secretário de Transportes Laurence Casagrande e o ex-diretor de Engenharia Pedro da Silva. Ambos estavam na Dersa na gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
Eles são réus sob suspeita de fraude em licitação que, segundo o Ministério Público Federal, resultou em um superfaturamento de R$ 480 milhões no Rodoanel Norte. Ambos negam ter cometido crimes
Paulo Preto
Diretor de Engenharia entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB), Paulo Vieira de Souza foi condenado duas vezes em processos relacionados à Dersa.
Em um deles, por supostos desvios de aproximadamente R$ 10 milhões (corrigidos) em desapropriações do Rodoanel sul. Em outro, por fraude em licitações e formação de cartel. Também é réu sob acusação de lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações.
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