Publicado em 24/9/2020 às 9h30
Por Cristina Braga
Carros abandonados na Cidade serão leiloados pela Prefeitura de São Paulo que incia leilões desses veículos recolhidos pelas ruas da cidade. A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) contratou por meio de pregão eletrônico a empresa Sousa Gestão de Negócios Ltda para fazer a preparação dos automóveis a serem leiloados.
O trabalho vai viabilizar a criação de um inventário de veículos apreendidos e a baixa deles no Detran, para que as subprefeituras possam promover os leilões. O prazo para a baixa, porém, depende do órgão de trânsito. As administrações regionais não têm corpo técnico para desempenhar toda a preparação dos veículos. Elas, porém, serão responsáveis pela formação de uma comissão de leilão, contratação de leiloeiro e realização do certame.
Pirituba/Jaraguá
Já foram realizados inventários nas subprefeituras da Vila Mariana, Perus, Pirituba-Jaraguá, São Mateus e Mooca. A avaliação identificou 159 veículos com documentação que têm condições de uso ou podem ter suas peças aproveitadas. Outras 964 unidades foram classificadas como carcaças, ou seja, sucata.
Segundo o Subprefeito de Pirituba/Jaraguá Edson Brasil “Já foram recolhidos na nossa área de atuação, mais de 1.000 veículos, depois que assumi o posto, em um ano e meio”, avalia. “Poucas pessoas nos procuraram, até porque nós selamos esses veículos e após 5 dias da selagem nós os recolhemos, na sua grande maioria, são sucatas e os que ainda estão com alguma condição ficam no nosso Páteo de maneira separada, diz Brasil. “Nosso primeiro lote de leilão que faremos é de sucata e depois dos outros veículos”, finaliza.
A SMSUB espera reduzir significativamente as lotações dos pátios e até zerá-las. Os carros leiloados ficam livres de multas e outros encargos. Estas pendências são inscritas na dívida ativa no CPF do último dono. A falta destes certames gerou um acúmulo de automóveis nos 19 pátios da cidade, pois apenas leilões de sucata estavam sendo feitos esporadicamente por algumas subprefeituras. Hoje há cerca de 4,5 mil unidades nestes espaços. A avaliação da SMSUB é que a ação será bem sucedida. O contrato com a empresa Sousa Gestão de Negócios tem duração de 12 meses e valor de R$ 400 mil. A estimativa é que 6,7 mil carros sejam inventariados nesse período.
Procedimento
O pedido para remoção de um carro abandonado deve ser feito via SP 156. Recebida a demanda, um motoinspetor irá ao local atestar sua veracidade. Posteriormente, um agente vistor da subprefeitura afixa uma notificação e tira fotos do automóvel.
Após cinco dias úteis, é feita uma nova vistoria, e se não houve providências por parte do proprietário, o veículo é considerado abandonado, tornando-se passível de apreensão e recolhimento ao pátio.
Antes da remoção, porém, a subprefeitura tem que verificar em outros órgãos, como Polícia Militar, Polícia Civil e Detran, a identidade do proprietário e se não há ilícito penal relacionado ao bem. O dono é notificado. Decorridos 90 dias da apreensão, se ele não aparecer, a administração pode levar o carro a leilão.
A multa por abandono de veículo em via pública é de R$ 16.693,28 e, para retirá-lo do pátio, o proprietário tem que arcar também com os custos de remoção e estadia.
Adicione Comentário