Publicado às 9h15
Folha de SP
Pela primeira vez desde 2013, a cidade de São Paulo termina o semestre letivo com menos crianças matriculadas em creches municipais do que havia no semestre anterior.
Balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Educação nesta quinta-feira (4) aponta 333.876 crianças matriculadas em creches da rede paulistana até o fim de junho. Em dezembro de 2018, o número era de 333.922 matriculados —redução de 46 vagas. A Folha considerou apenas as matrículas efetivas no cálculo.
Há um déficit de 48.910 vagas de creche em São Paulo, segundo o mesmo balanço.
A fim de comparação, o saldo entre o fim de 2017 e o meio de 2018 (mesmo período do ano anterior, portanto) foi de 17.338 novas matrículas.
A última vez que houve redução entre um semestre e outro foi entre o final de 2012 e o meio de 2013, primeiro semestre do governo Fernando Haddad (PT), com 2.553 vagas a menos.
Os primeiros anos da gestão tucana em São Paulo, iniciada com João Doria em 2017 e assumida por Bruno Covas em 2018, foram prolíficos em termos de criação de vagas em creches. Sob a gestão do então secretário de Educação Alexandre Schneider, 49.743 novas matrículas foram geradas nas creches.
Em 2017, a atual administração assinou um acordo com o Tribunal de Justiça em que se comprometeu a criar 85.500 vagas em creches até dezembro de 2020. Esse era o número de vagas prometidas por Doria no seu Plano de Metas. O então prefeito também afirmou algumas vezes que zeraria a fila nas creches.
Para realizar o previsto no Termo de Ajustamento de Conduta homologado há dois anos, Covas terá que criar mais 35.803 vagas em creches. O descumprimento do acordado pode resultar em multa e processo de improbidade administrativa contra os responsáveis.
Em janeiro de 2019, em movimentação que teve a busca de apoio político nas eleições de 2020 como fundamento, Covas demitiu Schneider e nomeou João Cury para o cargo de secretário de Educação.
No começo de junho, diante de pressão do agora governador Doria (que tem Cury como desafeto desde que ele decidiu apoiar Márcio França nas eleições de 2018) e da condenação do secretário em segunda instância por improbidade administrativa, Covas decidiu exonerar Cury, que deixou o cargo na quarta-feira (3).
Nesta quinta-feira (4), Bruno Caetano, ex-diretor-superintendente do Sebrae-SP, foi colocado no lugar.
Especialistas consultados pela Folha elencam diferentes explicações possíveis para a estagnação da criação de matrículas em creches.
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara afirma que o dado mostra “uma despriorização gravíssima da educação. Isso tem um impacto muito concreto, em primeiro lugar no direito da criança à educação. Em segundo lugar porque acaba por limitar radicalmente as estratégias de ocupação familiar. Os pais não conseguem se organizar para trabalhar ou estudar sem saber se o filho terá uma creche.”
Cara lembra que o problema é nacional: há um déficit de 1,5 milhão de vagas para crianças de 0 a 3 anos no país.
“É preciso criar vagas nas periferias, com estrutura da prefeitura, não creches conveniadas, porque, em que pese o esforço dos profissionais, as conveniadas são geralmente subfinanciadas e não apresentam os mesmos padrões de qualidade das creches próprias”, afirma. A maior parte das creches do município são conveniadas.
Alessandra Gotti, advogada especialista em educação, enfatiza a necessidade de se levar em conta os resultados positivos dos últimos anos.
“Partimos de uma necessidade de 150 mil vagas para 85 mil. No ano passado, São Paulo já havia superado a meta do Plano Nacional de Educação e tinha 61% das crianças em creches seis anos antes do prazo”, diz.
Membro de um comitê de monitoramento criado a partir de uma decisão judicial, de 2013, que condenou a prefeitura a zerar a fila por creche, Gotti enxerga uma “demanda pulverizada pelos distritos educacionais” após a melhora dos índices nos últimos anos, o que explicaria em parte a persistência da fila.
Segundo ela, o modelo anterior, que previa espaços com 120 crianças ou mais, não vinha funcionando em algumas regiões. Diante disso, a prefeitura criou um novo parâmetro de remuneração das conveniadas, pagando 20% a mais para creches com até 59 crianças. Dessa forma, as demandas pontuais e espalhadas deverão ser mais facilmente contempladas.
Gotti ainda afirma que o próximo passo deverá ser a “busca ativa” por crianças que não estão matriculadas nem na fila.
“Essa busca precisa ser feita por meio do cruzamento de dados de Assistência Social, Saúde e Educação. Quando conseguirmos levantar os dados de todas as crianças que se encontram ocultas no sistema, devido a dificuldades econômicas e sociais, o Executivo poderá fazer com que São Paulo dê um salto ainda maior”, completa Gotti. Ela diz que em reuniões recentes o projeto de busca ativa foi bem recebido pela gestão Covas.
PREFEITURA LEVA EM CONTA MATRÍCULAS EM PROCESSO
Em nota, a Secretaria de Educação questiona os números apresentados pela Folha e diz que “foram criadas 1.261 vagas” entre dezembro de 2018 e junho de 2019, sendo que atualmente haveria “335.821 vagas disponíveis na cidade”.
Também diz que desde dezembro de 2016 foram criadas 51,6 mil novas vagas na rede municipal.
A diferença entre os números se dá devido ao fato de que a Folha levantou apenas o número de matrículas efetivas, ou seja, o número de vagas de fato ocupadas por crianças. Em sua conta, a prefeitura contabilizou também as chamadas “matrículas em processo”, ou seja, vagas criadas pela gestão e que até o momento não estão sendo utilizadas por alguma criança por qualquer motivo.
A Secretaria de Educação também destaca que “a cidade atingiu a cobertura de 61% de crianças matriculadas na faixa etária de 0 a 3 anos, superando, seis anos antes, a meta nacional de 50% de cobertura, prevista no Plano Nacional de Educação para 2024.”
A Folha solicitou duas vezes o número de Centros de Educação Infantil (CEIs) construídos e de novos convênios assinados em 2019. Nas respostas, a gestão Covas disse e repetiu que “no primeiro trimestre de 2018 eram 2.172 CEIs, que saltou para 2.356 no mesmo período em 2019.”
A secretaria também sublinha parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para promover a resolução extrajudicial de conflitos de crianças que aguardam vagas em creches; e o pagamento de 20% a mais sobre o que é pago para CEIs com até 59 crianças. Neste caso, a ideia é resolver a demanda pulverizada “em regiões que não conseguem abrir unidades com o mesmo formato que estava sendo utilizado ao longo desses anos, que previa espaços para 120 crianças ou mais”.
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