Publicado em 21/11/23, às 09h43
por Redação
No sábado, 18, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou uma Audiência Pública para discutir a revisão parcial da Lei de Zoneamento, conforme o Projeto de Lei 586/2023 do Executivo, no território Tekoá Pyau, Aldeia Jaraguá da etnia Guarani.
Os indígenas reivindicam a demarcação de sua terra como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) e de outra área que atualmente é Zona Especial de Interesse Social 2 (ZEIS 2). Eles expressaram preocupação com o avanço de empreendimentos imobiliários, rodovias e grilagem, causando poluição de rios e desflorestamento. A liderança indígena destacou a importância de proteger as áreas afetadas pela especulação imobiliária, citando leis de proteção ambiental e a necessidade de consulta prévia e informada.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista apresentou a proposta indígena ao Zoneamento, buscando transformar áreas em ZEPAM para preservar o território. Representantes de subprefeituras da região noroeste e moradores expressaram preocupações sobre o boom imobiliário sem infraestrutura adequada, questionando o impacto no trânsito, empregabilidade e serviços públicos na região.
Assista a Audiência Pública na íntegra:
Adicione Comentário