Centros para Crianças e Adolescentes é tema de discussão na Câmara Municipal

Publicado às 20h40

Por Cristina Braga

Nesta terça, 27, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública para discutir assuntos relacionados aos CCAs (Centros para Crianças e Adolescentes) da capital paulista. A reunião é resultado de requerimento aprovado na comissão, proposto pelo vereador Paulo Frange (PTB).

Estiveram presentes o Secretario Municipal da Educação (SME) Bruno Caetano, Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Berenice Giannella, a vereadora Soninha Francine (Cidadania), vereador Isac Felix ( PL)  e Francis Larry Coordenador do FAS (Forum da Assistência Social) .

Os três auditórios da casa estiveram lotados de funcionários que estavam aflitos para ouvir a posição da Prefeitura que estuda compartilhar a gestão administrativa dos CCAs ( Centro da Criança e Adolescentes) entre SMADS ( Secretaria Municipal  de Assistência Social) e a pasta da Educação. CCas são conveniados com entidades que prestam serviço para a prefeitura realizando atividades com crianças e adolescentes de 6 a 14 anos e onze meses, tendo por foco a constituição de espaço de convivência a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. Atendem crianças e adolescentes com deficiência, retiradas do trabalho infantil e/ou submetidas a outras violações de direitos e na prevenção de situações de risco social.

Aberta a reunião, uma das participantes da plateia disse que o desejo dos funcionários é ” garantia histórica do programa desenvolvido para as crianças e adolescentes que tiveram suas vidas transformadas pelo trabalho dos CCAs”. Um garoto de 10 anos entregou ao vereador Paulo Frange (PTB) um abaixo-assinado com 5 mil nomes que representa as 400 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade ,atendidas em todas as unidades na cidade de São Paulo, pedindo a garantia de continuidade dos serviços.Na semana passada, a prefeitura de São Paulo notificou o fechamento de um CCA, acompanhado do corte de ao menos 1,5 mil vagas em outras 38 unidades do serviço no município. Esses cortes entrarão em vigor em 1º de outubro.

O Secretário Bruno Caetano afirmou que não há nenhuma motivação em fechar qualquer unidade e diminuir serviços. “Questões pontuais de gestão vão ocorrer sempre e precisaremos avaliar os serviços prestados”, disse. Caetano reafirmou que há um trabalho de integração e quem ganhará com isso é a sociedade”.Segundo Caetano, atualmente os centros oferecem atendimento integral a mais de 70 mil crianças, 60% delas estão matriculadas na rede municipal de ensino.

Já Berenice Giannella salientou que quando assumiu a pasta ( em junho), havia uma auditoria para estudar quais os centros que tinham vagas ociosas. “Constatamos serviços om média de frequência abaixo do que o governo esperava”, adiantou. “Das 483 unidades, 50 apresentaram problemas de frequência desde outubro do ano passado, e , a partir dai, separamos 39 CCAs e deliberamos para fazer uma diminuição de vagas que não estavam sendo utilizadas, se há fila de espera nesses locais, eu pago para 240 e atendo apenas 180?. A reação do público foi imediata ao posicionamento da Secretaria. Natalvina Zanella do CCA da Brasilândia pegou o microfone e defendeu que não se “pode perder a essência dessa política nacional de fortalecimento de vínculos com as crianças e adolescentes”.

A vereadora Soninha Francine (Cidadania) comentou questionamento de uma representante de um CCA que havia rececido a notificação do corte de 90 vagas. ” Nenhum de nós tem dúvida de que os CCAs são fundamentais , nenhuma criança vai ser cortada”, respondeu.