Publicado às 9h30
Folha de SP
O clima festivo de Carnaval na gestão João Doria (PSDB) foi atropelado por um trio elétrico gigante, com cerca de dez metros de comprimento e mais de três de altura, com as célebres Daniela Mercury e Cláudia Leitte no topo.
Por meio da secretaria de Prefeituras Regionais, comandada por Cláudio Carvalho, a gestão Doria apresentou um pedido de avaliação de um trio elétrico com anúncios publicitários enormes, que desrespeitariam a lei Cidade Limpa e uma cartilha sobre o tema elaborada pela Comissão de Proteção da Paisagem Urbana (CPPU) especialmente para o Carnaval.
O trio contaria com elementos publicitários em suas laterais (painéis de 9 m²) e também em painéis de LED (7 m²) na frente e na traseira do veículo, que revezariam imagens das apresentações musicais e de marcas patrocinadoras, que poderiam ajudar a custear os gastos com as artistas, e por isso interessava à prefeitura que fosse aprovado.
A CPPU é um órgão formado por representantes do poder público e da sociedade civil, responsável por regular a lei Cidade Limpa. Em reunião nesta terça (30), a comissão contrariou a ambição da secretaria e vetou o enorme trio elétrico.
Na cartilha da CPPU, os trios elétricos com mais de 15 metros de carroceria poderiam ter marcas de patrocinadores com no máximo 4 m². Em si, a cartilha já estabelece parâmetros de exibição da marca mais flexíveis que a lei Cidade Limpa, como anúncios de até 4 m² para imóveis com até 100 m de fachada.
Segundo o presidente da comissão, Luís Eduardo Surian Brettas, o pedido chegou às 9h desta terça-feira (30), elaborado de maneira genérica, o que impediria uma avaliação do tema. Durante reunião da CPPU nesta terça, Brettas inicialmente decidiu que nem colocaria o tema em discussão pelos membros. Diante de insistência de representante das Prefeituras Regionais, a discussão foi feita e, por meio de votação, o trio elétrico foi proibido.
“Todo o edital do Carnaval é para a gente conseguir interessados e patrocinadores. O que é complicado é uma entrega [de algo] em que a cidade não está envolvida. É um show importante, mas que passa pela relação de artistas e patrocinadores”, disse Brettas durante a reunião da CPPU.
“É uma entrega que não poderia ser analisada a uma semana do Carnaval. A solicitação pode acontecer, não tem problema, mas teria que ter percorrido todos os procedimentos para ser avaliada para ter uma resolução consciente sobre o impacto que estaríamos autorizando”, completou, à Folha.
“Se a gente está em um momento com falta de dinheiro no país como um todo, em São Paulo não é diferente. A gente precisa ter o apoio e a participação da iniciativa privada. E é óbvio também que o conceito que o patrocinador tem é a exibição da sua marca. O que a gente precisa é que todo mundo entenda que a gente pode colher frutos de outra maneira sem impactar a paisagem”, concluiu.
OUTRO LADO
Procurada pela Folha, a secretaria das Prefeituras Regionais diz que não pediu liberação do trio e queria apenas tirar dúvidas.
“A Secretaria das Prefeituras Regionais esclarece que o pedido não foi para liberação do trio, mas para incluir na pauta de votação as especificações informadas pela produção dos artistas a fim de verificar dúvidas técnicas, inclusive sobre a permissão de painéis de LED. A apresentação poderá ocorrer mediante cumprimento da cartilha da lei Cidade Limpa e a regra é a mesma para todos os blocos. Em caso de descumprimento as medidas cabíveis serão adotadas”, disse em nota.
Por meio da assessoria de imprensa, a secretaria também afirma que as apresentações musicais não serão comprometidas pelo veto ao trio elétrico gigante.
HISTÓRICO
A gestão Doria tem tido seguidos problemas de infração à lei Cidade Limpa.
Em agosto de 2017, autorizou a instalação de 12 placas publicitárias na avenida Brasil, uma das vias mais importantes da cidade. As placas foram colocadas ali para enaltecer o projeto Jardim Brasil, por meio do qual paisagistas e empresas bancaram a recuperação de canteiros da avenida. As placas, porém, eram muito grandes e estavam em desacordo com a Cidade Limpa.
Em setembro do mesmo ano, instalou um totem em formato de coração e com a inscrição “SP” na porta da sede da Prefeitura de São Paulo, em referência ao programa de zeladoria Cidade Linda, prioridade de Doria. O totem também estava em desacordo com a lei.
Em dezembro, a árvore de Natal oficial da cidade, fruto de parceria entre a prefeitura e a empresa Coca-Cola, foi instalada com elementos que haviam sido reprovados previamente pela CPPU.
Os três episódios foram revelados pela Folha, e resultaram na retirada das placas e dos itens da árvore.
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