Publicado em 12/03, ás 11h35
Por Priscila Perez
Paralelamente à licitação dos viadutos Lapa (Comendador Elias Nagib Breim) e Pompeia (Missionário Manoel de Mello), a Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 12 de março, uma nova consulta pública para concessão à iniciativa privada da área inferior do Viaduto Antártica (Oberdan Cattani). Com o novo edital, a administração municipal espera estabelecer uma valiosa parceria para a gestão desse espaço, hoje ocioso, que será requalificado com a oferta de atividades culturais e esportivas gratuitas.
Porém, uma mudança no edital chama a atenção: a área será oferecida à iniciativa privada na modalidade de concessão (com validade de cinco anos), diferente do proposto para os Viadutos Pompeia e Lapa, ambos na zona oeste. Na licitação anterior, a Prefeitura optou pelo modelo de “permissão de uso onerosa”, em que há a contraprestação mensal – conforme o valor de mercado. Já no caso da concessão, são estabelecidos o prazo e as contrapartidas exigidas para a exploração da área pública. Segundo a Gestão Covas, “a remodelagem visa ampliar as perspectivas oferecidas à iniciativa privada”.
Requalificação
O futuro concessionário ficará encarregado da requalificação, manutenção e ativação do local, localizado embaixo do Viaduto Antártica. “O importante é valorizar a região onde ele está instalado”, aponta a Prefeitura. Além da programação cultural e esportiva, o projeto prevê investimentos em segurança, com câmeras conectadas ao City Câmeras, e iluminação complementar, implantação de quadra poliesportiva, playground e academia ao ar livre, além de outros dois equipamentos a serem escolhidos pelo concessionário; instalação de banheiros públicos e mobiliário urbano, incluindo bebedouros e área de convivência; inclusão de oito atividades de interesse coletivo por mês e zeladoria contínua do espaço, com ações de variação, revitalização e manutenção das áreas verdes.
Vencerá a corrida a empresa que oferecer o maior valor de outorga fixa. A consulta ficará em vigor até o dia 13 de abril. Já a audiência pública deverá ocorrer no dia 2 do mesmo mês, às 10h, no Parque da Água Branca (Av. Francisco Matarazzo, 455 – Água Branca). Após a consulta, todas as considerações serão avaliadas e incluídas no edital.
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