Publicado em 27/8/2020 às 10h32
Reportagem de Cristina Braga
Suspensa desde 12 de março deste ano, por liminar judicial, as obras da Ponte da Raimundo, ganham novo capítulo diante da paralisação. O Tribunal de Justiça resolveu anular a licença ambiental LAI nº 3/CLAO SVMA/2019 da obra, assim como a Ordem de Serviço nº 08 de SP-Obras, emitida para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de ligação Pirituba-Lapa, referente à implantação de melhorias na rua John Harrison, inclusive implantação das pontes sobre o Rio Tietê e passagem sob a linha 8, Diamante da CPTM, próximo ao cruzamento da Av. Raimundo Pereira de Magalhães.
Antes disso, o Município havia elaborado pedido de esclarecimento sobre o alcance da liminar de modo a permitir a manutenção de serviços essenciais à segurança da população e ao meio ambiente circundante.Defendeu a regularidade da licença ambiental expedida e alegou que observou integralmente o procedimento previsto na Resolução n. 237/97 para obtenção da licença.
Alças de acesso e outras irregularidades
Agora, a sentença proferida pelo Tribunal de Justiça neste último dia 20, considera que a obra original não contemplava a construção de alças de acesso das pontes pela Marginal Tietê. A constatação da necessidade de tal benfeitoria teria surgido justamente nas audiências públicas,de 2017. O documento afirma que é “pouco crível que o melhoramento (alças de acesso) não tivesse sido previsto pelos técnicos que elaboraram o projeto original, tal a evidência da sua necessidade. Deixá-lo para ser incluído em aditamento permite supor, no mínimo, grosseira incompetência, considerando os custos envolvidos na modificação”. A licença ambiental prévia foi emitida em 28/08/2018. Porém, a exemplo das alças de acesso, não foram incluídas no exame para expedição da referida licença.
Ainda no texto, há a alegação da previsão de supressão de árvores em número que atinge quase um terço daquelas previstas no projeto original. “O alargamento das vias demandará desapropriações em área muito superior àquela prevista inicialmente, causando séria divergência entre as plantas da efetiva desapropriação e aquelas constantes do EIA-RIMA ( Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental ) e do decreto desapropriatório”.
Nova Licença e Novo Estudo de Impacto Ambiental
Em resumo, pelo documento, o EIA-RIMA (estudo de impacto ambiental relatório de impacto ambiental) e a LAI (licença ambiental de instalação) não foram emitidos levando em conta o vulto e a extensão das modificações realizadas sobre o projeto original. Agora, a SPOBRAS, deverá realizar nova elaboração de estudo e nova emissão de licença, contemplando as interferências ao meio ambiente que serão causadas até que seja elaborado novo EIA-RIMA , para posterior expedição de nova LAI.
Realmente era impossivel continuar nesse formato, para variar tudo mal planejado e executado, enquanto isso imagino a quantidade de dinheiro e tempo desperdiçado
Um absurdo isso, melhorias , aliviar o trânsito, fácil acesso já deveria tá pronto , daí vem essa notícia, só p atrasar mais o nosso lado de quem perde muito tempo atravessando a ponte do Piqueri . Lamentável
O pessoal do lado de cá da ponte devia fazer greve de voto, caso a obra não seja retomada até às eleições…
Quero vê se os políticos não se mexem rapidinho.