Publicada em 28/8/2026 às 10h16
por Redação
As novas regras para a circulação de bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos elétricos individuais começam a valer nesta sexta-feira (28) na cidade, mas a fiscalização só terá início em 12 de outubro, segundo decisão da prefeitura.
Segundo portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), neste primeiro momento serão realizadas apenas campanhas educativas e ações de orientação aos usuários.
A regulamentação estabelece onde cada tipo de veículo pode circular e quais são os limites de velocidade. Entre as principais mudanças, patinetes elétricos ficam proibidos de circular em calçadas e áreas exclusivas para pedestres e só poderão trafegar em ruas e avenidas com velocidade máxima de 40 km/h. Já as bicicletas elétricas poderão circular em ruas com limite de até 50 km/h quando não houver ciclovia ou ciclofaixa disponível. Nas ciclovias e ciclofaixas instaladas na pista, a velocidade máxima será de 20 km/h.
A regulamentação não se aplica aos ciclomotores, categoria que engloba veículos de duas ou três rodas com motor elétrico de até 4 kW ou motor a combustão de até 50 cilindradas e velocidade máxima de fabricação de 50 km/h. Esses veículos estão sujeitos às regras nacionais de trânsito, que incluem registro, emplacamento, capacete e habilitação.
