Publicado em 28/06/2022 às 11h
por Agência Brasil
O Governo de São Paulo anunciou na última segunda-feira, 27, a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. O preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50 – se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.
Orçamento reduzido
A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).
Garcia explica que a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.
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