Publicado em 07/11, às 12h20
Por Priscila Perez
Um manual de pintura encaminhado pelo Governo do Estado a 2,1 mil escolas da rede, de um total de 5 mil, virou motivo de polêmica entre professores e alunos. Para padronizar a pintura das fachadas, a Gestão Doria recomendou a utilização de duas cores: azul e amarelo (as mesmas que representam o PSDB). A orientação consta no Manual de Pintura – Escolas Estaduais Paulistas 2019, que também especifica a divisão das cores (30% azul e 10% amarelo).
Diante disso, um grupo de professores acionou o Ministério Público de São Paulo para investigar o caso, que poderia ser classificado como “improbidade administrativa”. De acordo com o documento, “houve violação ao princípio da impessoalidade por usar as cores semelhantes do partido político, usando de publicidade feita com dinheiro público em proveito próprio, como uma marca pessoal de sua gestão”.
Outro problema é com relação à verba destinada para a pintura. Consta no manual que o montante recebido só poderá ser aplicado na contratação de serviços relacionados. Ou seja, a escola não pode priorizar qualquer outra demanda interna. Veja abaixo o trecho:
Enquanto o MP analisa a denúncia, a Secretaria Estadual da Educação afirma estar à disposição para possíveis esclarecimentos. A pasta refuta a informação e ainda afirma que as cores utilizadas são “amarelo, verde, azul, branco, concreto e areia”.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) também solicitou esclarecimentos junto à secretaria sobre o caso.
Escola + bonita
A iniciativa integra o projeto estadual “Escola + Bonita”, lançado em julho deste ano. Antes disso, a pintura das escolas não era padronizada.
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