Publicado em 10/11/2022 às 9h30
por Redação
Um importante passo foi dado na Câmara Municipal em torno da regulamentação das chamadas “dark kitchens”, modelo de negócio baseado no “delivery” que virou febre durante a pandemia, com galpões na Vila Romana e Leopoldina. Em razão das reclamações sobre o excesso de gordura, fumaça e mau cheiro causado por essas cozinhas industriais compartilhadas, a Prefeitura de São Paulo encaminhou à Câmara um projeto com regras que restringem seu funcionamento, sobretudo durante a madrugada. O PL passou em primeiro turno com 40 votos a favor e um “jabuti nas costas”, termo utilizado quando um tema diferente é incluído no texto aprovado. Além da regulamentação, o texto também aumenta o limite de barulho dos atuais 55 decibéis para 85 decibéis no entorno de estádios, o que vai afetar diretamente a vizinhança do Allianz Parque, na Pompeia, que já reclamava do excesso de ruídos na região desde a reforma do antigo Palestra Itália. A manobra foi criticada não só pelos moradores como também pela oposição.
Em maio deste ano, 31 associações de bairro se juntaram na tentativa de barrar o projeto junto à Câmara Municipal. Na ocasião, elas assinaram uma nota de repúdio e a encaminharam aos vereadores paulistanos. A medida, entretanto, não foi suficiente para impedir o avanço das discussões acerca do tema
Sobre o funcionamento das dark kitchens
Pelo texto, os estabelecimentos ficarão impedidos de utilizar as calçadas como local de carga/descarga ou ponto de espera de entregadores. Além disso, cada cozinha do complexo deverá ter um laudo técnico que comprove “a adequação do sistema de ventilação e exaustão”. O ruído gerado pelos equipamentos da cozinha, assim como pelos entregadores e suas motos, também será de responsabilidade do estabelecimento. O descumprimento das obrigações estará sujeito à fiscalização da Prefeitura, que poderá bloquear novos processos de licenciamento por cinco anos.
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