Publicado às 9h15
Folha de SP
O estado de São Paulo registrou no mês de agosto deste ano um total de 233 homicídios dolosos, o menor número de vítimas desse tipo de crime em um único mês dentro da série histórica iniciada em 2002. Naquele ano, por exemplo, o mês de agosto teve 912 assassinatos, número 75% maior.
Segundo o secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, a redução é fruto do trabalho das polícias e do investimento do governo em tecnologia. “Vamos continuar trabalhando para reduzir esse número ainda mais”, afirmou. “Não vamos pensar que chegamos no limite da diminuição.”
Com os dados divulgados pelo governo nesta terça (25), a taxa de homicídio no estado chega ao patamar de 7,4 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes. São Paulo fechou 2002, por exemplo, com índice de 33,1.
No país, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as mortes violentas chegaram a 30,8 crimes a cada grupo de 100 mil em 2017 —foram 63.880 pessoas assassinadas nesse período. O índice inclui homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais.
Pelo levantamento da instituição (que reúne especialistas da área de segurança), São Paulo fechou ano passado com taxa de 10,7. A metodologia utilizada pelo governo paulista difere daquela utilizada pelo fórum ao excluir, por exemplo, as mortes provocadas por policiais. Na capital paulista, a letalidade policial representa cerca de 1/3 do total de homicídios dolosos registrados. Em 2017, foram 940 mortes, 10% a mais que em 2016.
Para o especialista em segurança pública Luís Flávio Sapori, da PUC Minas, os dados do Governo de São Paulo reforçam a tendência de queda iniciada no início dos anos 2000, quando o estado tinha índices superiores a 30 mortes por grupo de 100 mil.
“Dados são excelentes, animadores, mostram que a redução dos homicídios de São Paulo está consolidada. Não é um fenômeno aleatório, está cristalizado. Esse patamar é o menor do Brasil. É um caso internacional de redução da violência contra pessoa”, disse.
Segundo Sapori, embora as razões da queda nos homicídios continuem sendo debatidas entre especialistas, dois pontos são comuns: são resultado do trabalho policial de investigação de assassinatos e da consolidação do PCC sem nenhum rival para confrontar no estado.
O secretário Mágino, por sua vez, descarta a influência do modo de operação da facção criminosa. “A redução dos homicídios é absolutamente homogênea no estado de São Paulo. Nós temos diminuição nos Jardins [bairro nobre da zona oeste da capital] e na periferia. Temos diminuição na região oeste e noroeste do estado. No estado todo. Isso seria impossível atribuir a qualquer tipo de acordo. Fruto realmente do trabalho e emprego da tecnologia”, disse.
Para o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, não dá para dizer que somente as políticas de segurança do governo paulista são responsáveis pela redução do homicídio, assim como não dá para atribuir a melhora apenas ao PCC. Para ele, trata-se de um conjunto desses fatores.
Segundo o pesquisador, a queda dos assassinatos deve ser comemorada, mas não é suficiente para, sozinha, aumentar a sensação de segurança da população, em especial a dos moradores da capital.
“Se pegar a primeira pesquisa do Insper, de 2003, 2002, e pegar agora, você vai perceber que a população continua apavorada. Controlar o homicídio não foi suficiente para fazer com que a população se sinta segura”, disse ele, que vê necessidade de combate aos roubos, latrocínios e estupros, além da letalidade policial. “Uma parte está sendo feita, mas falta muita coisa para a gente poder avançar e dizer que São Paulo é um estado seguro.”
Na capital, o número de homicídios registrado de janeiro a agosto é o menor desde 2009. Foram 485 assassinatos nos oito primeiros meses de 2018, contra 854 naquele ano. Em relação a 2017, contudo, o panorama indica estagnação, com leve recuo de 2%.
Também houve queda de 29% no número de latrocínios (roubos seguidos de morte) no estado, apesar da brutalidade de alguns casos chocarem a população. Entre julho e agosto, três jovens morreram na Grande São Paulo em situações de roubo a celular —todos eles haviam entregado o aparelho aos criminosos.
O sucesso do governo paulista em relação aos homicídios dolosos é menos visível, porém, nos crimes patrimoniais. Embora o estado tenha registrado queda neste ano, os índices continuam elevados. Foram registrados quase 217 mil roubos (38 mil só de veículos) e 339 mil furtos.
Pesquisa recente do Insper com moradores da capital mostrou que 52% das vítimas de roubo e 64% das de furto não registram boletim de ocorrência. Os números reais, portanto, podem ser ainda maiores.
Os registros de casos de estupros também mantêm tendência de alta. No acumulado do ano, eles tiveram uma elevação de 13% em comparação ao mesmo período de 2017. As denúncias saltaram de 7.098 casos para 8.015 —uma média de 1.000 denúncias por mês.
5 fatores que explicam a queda nos homicídios em SP desde os anos 2000
- Queda na proporção de jovens, fatia importante tanto de autores como vítimas
- Menos armas em circulação devido ao Estatuto do Desarmamento (2003)
- Domínio do PCC sobre o tráfico. Governo contesta essa explicação
- Maior integração entre as polícias Civil e Militar
- Outras políticas de segurança: sistemas de informação e de identificação de criminosos, disque-denúncia, modernização da PM
Fonte: “Virtudes escondidas: razões para a queda dos homicídios em São Paulo” (2016), de Alexandre Schneider e João Manoel Pinho de Mello
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