Publicado em 15/03/2021 às 12h
Por Redação/UOL
O Congresso Nacional promulgou hoje, em sessão solene, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que viabiliza a volta do auxílio emergencial. O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) se prepara para começar a pagar as primeiras parcelas apenas na primeira semana de abril. O texto não depende de sanção do presidente da República e passa a valer assim que promulgado pelo Congresso.
A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira classificou a PEC como “importante instrumento para o equilíbrio das contas públicas e proteção social do povo brasileiro”. Já Pacheco destacou os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia e disse que é dever do poder público garantir aos seus cidadãos o mínimo de dignidade, sem deixar de lado a preocupação com as contas públicas. “É necessário e urgente que retomemos o pagamento do auxílio emergencial por mais algum tempo, na esperança de que a situação se normalize o mais rapidamente possível”, discursou.
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