Publicado às 10h35
Folha de SP
A Defesa Civil na cidade de São Paulo diminuiu em 21% seu efetivo nas gestões do atual prefeito Bruno Covas (PSDB) e do ex-prefeito João Doria (PSDB), segundo o site da transparência municipal.
O número de servidores com funções ligadas à Defesa Civil passou de 401, em dezembro de 2016, na gestão de Fernando Haddad (PT), para 315, de acordo com levantamento feito pela Folha usando a base de dados de servidores ativos atualizada em janeiro.
A redução no número de servidores ocorre em meio a relatos de sucateamento do órgão responsável por prevenir e atuar durante alagamentos, desabamentos e incêndios, entre outros. O órgão, por exemplo, fica em alerta e dá assistência à população durante episódios como o destes domingo (10) e segunda (11), quando fortes chuvas geraram caos e 13 mortes na Grande SP.
De acordo com o Sindsep (sindicato dos servidores municipais), a Defesa Civil atua em regime de plantão e, muitas vezes, há buracos na escala devido à falta de funcionários.
O sindicato afirma que muitos funcionários se aposentaram nos últimos anos e não foram repostos. “A atual gestão declarou extinto o cargo de agente de apoio, que é o dos trabalhadores da Defesa Civil. Como não apresentaram nenhuma solução para a continuidade, fica a impressão de que a Defesa Civil também pode acabar”, afirmou o vice-presidente do sindicato, João Gabriel Guimarães Buonavita.
Os funcionários que permaneceram no órgão estão próximos da aposentadoria, alguns já na faixa dos 70 anos. De acordo com dados da transparência municipal, a média de idade dos servidores ativos nesta área é de 54 anos.
Hoje, o órgão é vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Urbana, chefiada pelo coronel José Roberto Rodrigues, um policial militar. Antes da gestão atual assumir, a estrutura ficava sob cuidados de civis, na pasta das Subprefeituras. “Vários trabalhadores se recusaram a trabalhar nesse regime militarizado”, disse João Gabriel.
Ele também afirma que o sucateamento atinge equipamentos, como novos veículos.
No ano passado, a prefeitura ainda gastou apenas R$ 32,5 milhões dos R$ 61,7 milhões previstos com a função defesa civil, o equivalente a 53% —a gestão municipal afirma que só uma pequena parte desse montante é relacionada ao órgão Defesa Civil e a maioria, a um convênio com os bombeiros. Os gastos permaneceram praticamente estáveis em relação a 2017, quando a prefeitura gastou R$ 31,2 milhões nesta função, em valores atualizados.
A gestão paulistana iniciada por Doria e agora sob Covas vem cortando os gastos na área de combate a enchentes. Contabilizando apenas os dois anos da gestão tucana, a cidade gastou R$ 552 milhões de R$ 1,4 bilhão previsto no orçamento.
OUTRO LADO
Apesar dos dados do site da transparência, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana afirma que o órgão tem 358 funcionários. “Esse número não sofreu qualquer alteração. Eventuais oscilações no efetivo total da Defesa Civil podem ocorrer devido a pedidos de aposentadoria e movimentações a pedido para outras áreas”, afirma a pasta.
A reportagem contabilizou todos os servidores que constam na coordenadoria de Defesa Civil e assessorias executivas nas subprefeituras. As oscilações registradas nas planilhas divulgadas no site da transparência são negativas. Em dezembro de 2017, havia 365 nomes na lista. Em agosto de 2018, 331.
A pasta diz ainda que “mantêm a atuação das 32 equipes territoriais e das dez equipes de resposta, destacadas para ocorrências relevantes”.
A prefeitura afirma que os valores citados para a função de Defesa Civil incluem outros serviços além dos do órgão, como “o orçamento relacionado ao convênio com o Corpo de Bombeiros, em que a prefeitura atende as despesas com alimentação, combustível, manutenção e aquisição de viaturas, manutenção das sedes dos Grupamentos de bombeiros como reforma, luz, água e telefonia”.
“O orçamento previsto para defesa civil em 2018 foi R$ 3.582.904,00. E, deste valor foram utilizados R$ 1.373.980,39, o que equivale a 38,35%”, diz o município. “Havia a previsão de compra de 11 viaturas equipadas para a Defesa Civil, que deve ser concretizada neste semestre”.
A pasta afirma ainda que o órgão “trabalha de forma sistêmica com outras secretarias e outros órgãos públicos”.
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