Governo de SP não utilizou verba aprovada para combater enchentes por 11 anos seguidos

Publicado em 01/02/2022 às 9h20

via G1

O governo de São Paulo gastou, entre 2011 e 2021, valores sempre abaixo daqueles aprovados pela Assembleia Legislativa (Alesp) para prevenir enchentes no estado. A informação tem como base os dados da Execução Orçamentária do governo paulista, disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento. Foram 11 anos seguidos com investimentos abaixo do nível planejado pelo próprio Executivo. Vale lembrar que, no final de semana, chuvas fortes deixaram 24 mortos no estado, rios transbordando e mais de 600 famílias desabrigadas, segundo a Defesa Civil.

Em três desses anos – 2015, 2016 e 2019, quando o estado era governado por Geraldo Alckmin e João Doria, respectivamente -, o valor executado, ou seja, aquele efetivamente utilizado pelo governo, foi inferior à metade da verba aprovada pelo Legislativo. Já em 2021, o governo estadual fez o maior aporte para a área de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes de toda a série histórica disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, iniciada em 2010. O valor recorde foi de R$ 958,1 milhões. Mesmo assim, aquém do R$ 1,1 bilhão aprovado pela Alesp para essa área.

Em nota, o governo paulista afirma que “a análise exclusiva sobre a rubrica ‘Infraestrutura Hídrica e combate às enchentes’ não reflete o investimento total feito para diminuir o impacto das chuvas” e que “há outras fontes de investimento como o repasse de recursos para compra de equipamentos feitos pela Defesa Civil do Estado”. Afirmou também que “aumentou em 33% a execução orçamentária para combate às enchentes em relação a 2019”.

Cortes

Os anos com os cortes mais expressivos foram 2015 e 2016, período em que o país registrou uma profunda recessão econômica. Em 2015, por exemplo, o estado de São Paulo executou R$ 281,6 milhões nessa área ante R$ 640,3 milhões aprovados pela Lei Orçamentária. No ano seguinte, o corte foi ainda maior: R$ 258,9 milhões investidos ante R$ 872,8 milhões aprovados. Em 2019, primeiro ano da gestão João Doria, mais uma vez, menos da metade do orçamento foi executado: R$ 301,3 milhões ante R$ 759,9 milhões aprovados.