Publicado às 13h55
G1 São Paulo
O Ministério Público (MP) investiga onde estão as milhares de árvores que deveriam ter sido plantadas para reparar danos ao meio ambiente causados para a ampliação da Marginal Tietê, segundo o SP2 desta quarta-feira (4).
Em março de 2010, a Marginal Tietê ganhou o alargamento da pista local, a implantação de uma pista auxiliar, pontes e viadutos.
Para compensar o corte de milhares de árvores e reparar os danos causados pela obra do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, foram feitos quatro termos de compensação ambiental, que incluíam o transplante de 39.382 árvores, o plantio de 77.702 novas mudas e o investimento do dinheiro equivalente a 808.515 árvores em obras e serviços.
Entretanto, um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex) do MP revela que a compensação ambiental não foi feita como deveria. O relatório aponta falhas em todos os acordos firmados e destaca a falta de documentação para comprovar o plantio.
A reportagem pesquisou comprovações das compensações ambientais durante dez meses por meio da análise dos termos, dos aditivos e de edições do Diário Oficial de 2009 até 2018. Foram encontrados documentos incompletos, que não trazem dados, nem qualquer indicação de que a compensação tenha sido totalmente concluída.
Novos danos
Segundo o documento do MP, boa parte do plantio foi convertido em novos danos ambientais causados por obras e serviços. Na várzea do Tietê, por exemplo, deveriam ter sido plantadas 63 mil mudas de espécies nativas, mas tudo virou pavimentação.
“O que se verificou é que o dano ambiental da ampliação da Marginal Tietê não foi submetido a uma medida de recuperação, e foi trocado exatamente por obras que, na visão do Ministério Público, causaram uma outra degradação ambiental”, explica Ricardo Manoel Castro, promotor de Justiça do Meio Ambiente de Guarulhos.
Falta de comprovação
Outras 38 mil árvores deveriam ter sido transplantadas no Parque Ecológico do Tietê, mas o parecer técnico aponta que não foi encontrado o relatório de atendimento, o que impediu a identificação exata das áreas em que as mudas foram transplantadas.
Um funcionário que trabalha no local há 40 anos e preferiu não se identificar. Segundo ele, não houve nenhum plantio de árvores desse porte no espaço.
Obras atrasadas
A construção de um pôlder na Vila Itaim, que tem o objetivo de minimizar o risco de inundação na região, está sendo feita em troca do plantio de 243 mil mudas de árvores. A obra começou com atraso de dois anos devido a uma divergência entre Dersa e o DAEE, que não chegavam a um acordo sobre a compensação dessas mudas, avaliadas em R$ 62 milhões.
A Prefeitura notificou os departamentos em junho de 2016. Somente em dezembro de 2017, o DAEE iniciou as obras, que ainda não mudaram a vida dos moradores. Até esta quarta foram gastos cerca de R$ 5 milhões na obra.
“O alagamento continua. As ruas, como você mesmo vê, estão cheias. Nem choveu e já estão cheias. Então, por enquanto, a obra não fez efeito nenhum”, afirma o motorista Reginaldo Almeida da Conceição, que mora no bairro desde 1997.
O que dizem
Em nota, a DERSA informou que cumpriu todas as obrigações relacionadas aos termos de compromisso ambiental e que os comprovantes já foram enviados ao Ministério Público.
A Secretaria Municipal de Serviços e Obras disse que pediu mais 30 dias ao Ministério Público para que os quatro processos possam ser analisados.
O DAEE disse que não houve nenhum impasse com a DERSA e que as obras do pôlder atrasaram por causa da desapropriação de imóveis no local. A previsão é de que o serviço termine em março de 2019.
Nota da DERSA na íntegra
“A DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A esclarece que cumpriu todas as suas obrigações relacionadas aos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) enumerados pela reportagem. Além dos plantios de mudas realizados em locais designados pelo Município, outras 243 mil mudas remanescentes dos TCAs nº 110/2009, nº 222/2009, nº 223/2009 e nº 232/2009 foram convertidas em moeda para investimentos em projetos, obras e serviços na construção do Pôlder Itaim. Conforme o documento em anexo, aditivo para este fim, e que conclui a quitação dos compromissos ambientais da DERSA, foi celebrado em 2014 entre a Companhia, Prefeitura de São Paulo (por meio das Secretarias Municipais do Verde e do Meio Ambiente, e de Infraestrutura Urbana e Obras) e Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE). Todos esses esclarecimentos, com seus respectivos comprovantes, já foram enviados ao Ministério Público.
A DERSA esclarece também que, ao contrário do que informou a reportagem levada ao ar no SPTV Segunda Edição, não houve atraso no início das obras do Pôlder Itaim em razão de uma suposta “queda de braço” entre DERSA e DAEE. O início dos trabalhos só foi possível após as desapropriações a cargo da Prefeitura de São Paulo.”
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