Placa Mercosul entra em vigor em todo o país; tire suas dúvidas sobre o novo padrão

Publicado em 03/02, às 12h30

Por Priscila Perez

O modelo de placas Mercosul já está valendo em todo o país desde a última sexta-feira, 31 de janeiro. Mas a obrigatoriedade ainda gera dúvidas entre os motoristas, já que as novas regras são aplicáveis a casos específicos. Além disso, neste primeiro momento, alguns despachantes da capital relatam que têm enfrentado problemas junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) na hora de emitir os documentos necessários para o emplacamento.

Para se ter ideia, na última sexta, havia apenas uma empresa autorizada a fazer o serviço (sim, a partir de agora, as placas serão fabricadas e vendidas por terceiros). O problema, de acordo com o órgão, já foi solucionado e constam no site mais de 10 mil estampadoras credenciadas.

Mas, afinal, quem deverá adotar o novo padrão?

A placa padrão Mercosul é obrigatória para veículos novos (primeiro emplacamento), aqueles que forem transferidos para outros municípios e que precisarem de substituição por danos e furtos. Mudança de categoria, por exemplo, também implica na substituição da placa.

Para efetuar a troca ou efetuar o primeiro emplacamento, o proprietário será orientado a procurar um dos estampadores credenciados. É preciso ter em mãos a nota fiscal do veículo. Não há preço sugerido, mas o teto é de R$ 138,24. “A estampagem, comercialização e instalação das placas serão serviços prestados pelas empresas credenciadas pelo Detran-SP e cabe a elas determinar os valores das placas. Isso está em conformidade com a Resolução, que não abre a possibilidade de licitação das empresas ou qualquer tipo de iniciativa que iniba a livre concorrência, como o tabelamento de preços, pelo Detran-SP”, destaca o órgão.

Vale lembrar que as placas cinzas continuam valendo no país por tempo indeterminado. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a clássica combinação de números e letras se esgotaria em questão de anos; já o novo padrão permite mais de 450 milhões de combinações.

QR code no lugar do lacre

A identificação digital vai armazenar todos os dados do veículo, como o próprio processo de fabricação da placa. Desse modo, será possível obter informações em tempo real.