Publicado em 12/07/2021 às 09h40
Por Redação/via UOL
A Prefeitura de São Paulo desembolsou R$ 677 milhões durante 13 meses para compensar as perdas que as companhias de ônibus tiveram por causa da redução de passageiros durante a pandemia de covid-19. No período, 20% da frota, em média, ficou nas garagens. Já a redução de usuários ficou em 47%.
Apesar da diminuição de passageiros, a cidade de São Paulo continuou registrando ônibus lotados durante a crise sanitária. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o melhor seria ter mantido toda a frota na rua para diminuir a concentração de pessoas nos coletivos.
Desde o começo da pandemia, 195 motoristas e cobradores morreram por covid-19 em São Paulo e 2.214 se infectaram, segundo levantamento do SindMotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo) divulgado em junho.
A indenização paga com dinheiro público pela manutenção de ônibus parados nunca havia acontecido em São Paulo. O pagamento foi negociado em março do ano passado, assim que a pandemia chegou ao Brasil, pela gestão de Bruno Covas (PSDB), morto em maio deste ano.
Do acordo saíram duas portarias —a 81 e a 87— assinadas pelo secretário de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, garantindo às empresas de ônibus o recebimento de um valor proporcional à quantidade de veículos que ficassem na garagem em razão do menor fluxo de passageiros.
O benefício, que será pago enquanto durar a pandemia, começou a ser desembolsado em março de 2020, quando a prefeitura pagou R$ 49 milhões por 14% da frota na garagem. Graças ao dinheiro extra, a remuneração das empresas caiu apenas 16% no primeiro ano de pandemia, embora a venda de passagens tenha caído quase pela metade.
O total desembolsado pelos cofres públicos entre março de 2020 e março de 2021 foi de R$ 677 milhões, de acordo com uma planilha enviada pela SPTrans (São Paulo Transporte) por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação). Por cada ônibus parado, a autarquia repassou R$ 691 por dia, em média.
O que diz a SPTrans “Os valores são referentes ao custo mínimo de manutenção e conservação da frota” e garantiram a manutenção dos empregos “de cerca de 50 mil motoristas, cobradores e fiscais durante a pandemia”, diz em nota a SPTrans, que respondeu em nome da secretaria. Essa conservação também asseguraria que os “ônibus estejam disponíveis para voltar à operação quando o estado emergencial acabar”. O número de passageiros chegou a cair 70% em abril do ano passado, mas, na média anual, ficou 47% menor. Contando essa compensação extra, a prefeitura desembolsou R$ 6,58 bilhões em 2020 para remunerar empresas de vans e ônibus de São Paulo, cuja frota circulante é de 12.826 veículo.
“A prefeitura expõe indiretamente passageiros, motoristas e cobradores à covid-19 enquanto remunera empresas que deixam ônibus na garagem”, diz a coordenadora da pós-graduação em Planejamento e Gestão de Território da UFABC (Universidade Federal do ABC), a urbanista Silvana Zioni. “É a incoerência desses contratos, que tratam o transporte urbano como se não fosse serviço público.”.
Pesquisa de qualidade suspensa
Apesar da redução na quantidade de ônibus disponíveis, a SPTrans suspendeu na pandemia o IQT (Índice de Qualidade do Transporte), que avalia o desempenho das empresas. Em uma escala de 0 a 100, a avaliação em 2019 foi considerada apenas regular, com nota entre 60 e 75,99. Sobre a suspensão do índice, a SPTrans afirma em um relatório que o desempenho das companhias é acompanhado agora “pelas áreas internas da SPTrans, pelo seu Conselho de Administração e pela SMT (Secretaria Municipal de Transporte). Em nota, diz utilizar “as reclamações como importante ferramenta para guiar este trabalho”.
Transparência
O valor da compensação paga pelo governo municipal não foi fácil de encontrar. Justamente quando a pandemia começou, a prefeitura parou de alimentar o site com as planilhas mensais de remuneração das empresas de ônibus. A primeira constatação é que o valor correspondente à frota parada não ganhou destaque nas planilhas de prestação de contas depois das portarias. Apenas após o recebimento de uma das LAIs e do questionamento à assessoria de imprensa, descobriu-se que o valor foi incluído em “Revisão de Remuneração pelo Transporte Coletivo”, um item que existe na planilha desde julho de 2013. “O documento é elaborado conforme o padrão definido pelo contrato de concessão e suas cláusulas de remuneração”, diz a SPTrans. “O Portal de Acesso à Informação referente ao sistema de transporte da cidade de São Paulo é o mais transparente do país.”
Imagem: Reprodução/UOL
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