Publicado em 16/12/2021 às 10h
via UOL e G1
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno um projeto de lei (PL) que proíbe a distribuição gratuita e venda de sacolas plásticas pelo comércio. O texto do vereador Xexéu Trípoli (PSDB) recebeu 51 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Agora, a proposta deve passar por votação em segundo turno, provavelmente em abril de 2022, antes de ir para sanção do prefeito. Se aprovado, o PL prevê um prazo de 180 dias de adaptação para os comércios após a sanção
Atualmente, na capital, as sacolas plásticas podem ser oferecidas aos clientes desde que sejam pagas. A ideia é que o novo PL atualize a legislação atual, que segundo o vereador “perdeu seu sentido original”. “A cidade de São Paulo foi pioneira na proibição de distribuição de sacolas plásticas descartáveis, e ainda assim, dez anos depois, o seu uso continua bastante disseminado e é isso que procuramos corrigir, pois a lei foi distorcida com a distribuição de sacolas para lixo, que também são feitas de plástico”, disse o parlamentar.
O projeto indica que os estabelecimentos comerciais devem, também, incentivar o uso de sacolas reutilizáveis. Para Xexéu Tripoli é necessário diminuir cada vez mais a utilização de materiais derivados do petróleo e de produtos de uso único.
Outro lado
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) informou que a cobrança das sacolas descartáveis reduziu em 84,4% o volume de sacolas distribuídas por ano, o que significa que 27 mil toneladas de plástico deixaram de ser descartadas por ano na última década. Já a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) disse que se o projeto de lei for aprovado, isso pode criar problemas para a coleta seletiva com a desorganização de toda cadeia.
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