COTIDIANO

Bares e restaurantes que ocupam calçadas terão isenção de TPU em 2022 para incentivar retomada econômica do setor

Publicado em 17/12/2021 às 9h30

por Redação/via SECOM

A partir do ano que vem, bares e restaurantes que colocarem mesas e cadeiras em calçadas serão isentos da cobrança do chamado Termo de Permissão de Uso (TPU). Segundo o prefeito Ricardo Nunes, o objetivo é incentivar a retomada econômica da cidade ao apoiar o setor e, ao mesmo tempo, reduzir o risco de contágio da Covid-19. “Beneficiamos os comerciantes não cobrando o TPU e incentivamos as pessoas a ficarem em lugares mais abertos”, disse o prefeito. Com essa isenção, a Prefeitura deverá deixar de receber R$ 10 milhões em 2022.

Foto: Reprodução/Edson Lopes/Prefeitura de SP

O anúncio foi feito durante um encontro num estabelecimento participante do Projeto Ruas SP, que autoriza bares e restaurantes a atenderem ao público nos espaços destinados às vagas de carro em algumas vias da capital. Na zona noroeste, a autorização é válida para as ruas Jacintho Pereira e Lord Clemente Attlee, na região da Sub Pirituba/Jaraguá; Largo da Matriz, na Freguesia; e Carlos Weber, Cotoxó, Brentano, entre outras, no território da Sub Lapa.

Até agora, foram emitidas licenças para 165 estabelecimentos em diversas regiões da cidade. Além disso, 190 vias estão habilitadas pela SMUL a receber o projeto. Para aderir ao Ruas SP, o estabelecimento interessado precisa solicitar uma autorização (Termo de Permissão Eletrônica – TPE) à Prefeitura. A adesão ao projeto é opcional e gratuita. Já o custo de instalação do mobiliário é de responsabilidade dos bares e restaurantes e o uso desses espaços é de exclusividade deles

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