Publicado às 10h10
Folha de S.Paulo
Quase metade dos atuais prédios de São Paulo foi construída em um período em que os edifícios precisavam ter pouco mais que extintores e hidrantes como equipamentos de prevenção e combate a incêndios.
A capital paulista tem 53 mil prédios, conforme consta na base de dados do IPTU de 2017, da Prefeitura de São Paulo. Destes, 24,7 mil foram construídos antes de 1974.
Em 1º de fevereiro daquele ano, um incêndio no edifício Joelma, no centro da cidade, deixou 189 mortos, o que causou profundas alterações nas normas de prevenção a fogo.
Prédios erguidos antes da entrada em vigor das regras de 1974 precisam passar por adaptações, mas têm estruturas antifogo mais frágeis em relação às construções atuais.
É o caso do Wilton Paes de Almeida, concluído em 1961, invadido por sem-teto e que desabou na madrugada do dia 1º de maio após pegar fogo, com saldo de cinco mortos e ainda seis desaparecidos.
Até o caso Joelma, o tema era regulado pelo Código de Obras de 1929. Uma especificação do Corpo de Bombeiros exigia, desde 1961, somente hidrantes e extintores sinalizados. Uma semana depois daquela tragédia (e também à luz do incêndio que ocorreu no edifício Andraus, também na região central, dois anos antes), a prefeitura publicou, em forma de decreto, o primeiro conjunto mais extenso de normas que definia equipamentos de segurança contra incêndio em novos prédios.
O decreto assinado pelo então prefeito paulistano, Miguel Colasuonno, estabeleceu critérios para localização de escadas e saídas de emergência, distância máxima entre hidrantes e quanto tempo paredes, colunas e pilares precisam resistir ao fogo.
Definiu ainda que prédios maiores que 35 metros precisariam suportar o peso de um helicóptero em sua cobertura. Em caso de descumprimento, a sanção podia chegar à interdição dos edifícios.
Depois disso, uma série de normas foi publicada, entre instruções técnicas dos Bombeiros e da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), leis estaduais e federais.
Regras
Toda edificação, com exceção de residências unifamiliares (onde só vivem pessoas da mesma família), precisam de regularização junto aos Bombeiros. Mesmo prédios construídos antes dessas normas precisam de extintores, hidrantes, iluminação, sinalização e saídas de emergência. Outros tipos de adaptações que envolvam mudança na estrutura dos prédios, no entanto, só ocorrem se há ampliação ou mudança no tipo de uso do prédio.
É o caso, por exemplo, de sistemas de compartimentação, que evitam que incêndios se alastrem para partes diferentes do edifício.
Há dois tipos de sistemas de compartimentação, que evitam que incêndios se alastrem para partes diferentes do edifício: horizontais (evitar que o fogo se espalhe de uma sala a outra) e verticais (de um andar a outro).
No primeiro caso, portas corta-fogo ajudam e não exigem obras sofisticadas de engenharia. No segundo caso, pode envolver obras mais complexa de proteção térmica entre os pavimentos.
“Estruturalmente, é quase impossível adaptar”, explica Valdir Pignatta, professor da USP (Universidade de São Paulo) e especialista em estruturas de prédios. “Os edifícios de concreto armado têm armaduras de aço dentro de pilares e vigas. A legislação hoje exige determinada dimensão dessas peças para resistir a incêndios, diferente da que se exigia antigamente.”
O prédio de vidro que caiu no largo do Paissandu não tinha compartimentação adequada aos níveis exigidos hoje. Além disso, como os elevadores foram retirados, os buracos serviram de verdadeiras chaminés que espalhavam o fogo entre os pavimentos.
“Hoje, as exigências de projeto e de qualidade de materiais são muito mais severas. A gente aprendeu com incêndios que chocaram a cidade, como o Andraus e o Joelma”, afirma o engenheiro e professor da USP Paulo Helene.
Ele trabalhou no reforço de estruturas de duas invasões na capital paulista. “Não há dúvidas de que existem edifícios em São Paulo que correm um risco muito acima do razoável”, afirma.
Condomínios resistem
Caras, as adequações contam ainda com resistência de condôminos. “A segurança fica em segundo plano. Os condôminos investem na estética, mas não pensam na segurança”, afirma Aldo Busuletti, síndico profissional que administra mais de 70 prédios em SP.
“Se o condomínio regulariza o AVCB [a vistoria dos bombeiros] direito, a cada três anos, não gasta mais do que R$ 4.000. Mas poucos fazem. Deixam acumular e precisam fazer reformas que passam dos R$ 100 mil”, afirma.
“E não são só adequações. Você faz um curso de brigada de incêndio em um prédio de 20 apartamentos, se aparecer cinco moradores é muito.”
O centro tem a maior proporção de imóveis antigos. Segundo levantamento feito pela reportagem com base em dados do IPTU, 87% das construções na República e 85% na Sé, por exemplo, são anteriores a 1974.
Paulo Helene explica que mesmo edifícios em conformidade com as regras atuais precisam de manutenção constante. “As estruturas quaisquer, seja de concreto, de alvenaria ou de aço, envelhecem com o tempo. Elas exigem que tenha uma manutenção periódica. Quanto antes você intervir, melhor. É mais barato e mais eficiente para prolongar a vida útil das estruturas”, diz.
A responsabilidade pela segurança contra incêndios e pela regularização dos prédios é do proprietário do imóvel ou do responsável pelo seu uso, como o síndico. Sem certificado dos bombeiros, o edifício pode receber desde advertência até multa que chega a R$ 257 mil.
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