Reformar as calçadas: quem paga a conta?

Publicado às 10h40

Por Cristina Braga

No meio do caminho, há um buraco. Mais do que isso, além de totalmente danifi cadas, irregulares, com desníveis e revestidas com materiais diferentes, as calçadas paulistanas são estreitas e ocupadas, de maneira absolutamente desordenada, por postes, lixeiras, pontos de ônibus, degraus e árvores tortas. De quem é a culpa?

As cidades cresceram à margem do planejamento urbano. Nelas, a prioridade é o carro,
não o pedestre. Como parte do lote, cabe ao proprietário do imóvel cuidar de sua calçada – “o que vai na contramão dos princípios do planejamento do espaço público”, argumenta Angélica Alvim, diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Em países desenvolvidos, como na França, por exemplo, a responsabilidade de conservação é do poder público, que pensa na padronização e acessibilidade – até porque calçadas mal pavimentadas geram acidentes com pedestres. Segundo o último levantamento do Instituto de Ortopedia do Hospital das
Clínicas, 45% dos casos ortopédicos atendidos são causados por quedas em calçadas.

A Prefeitura de São Paulo publicou um decreto que propõe uma consulta pública para unificar as regras e consolidar as inúmeras leis já existentes, aumentando o espaço destinado aos pedestres, que deverá ser proporcional ao tamanho da calçada. Pela proposta, um único documento deve concentrar todas as orientações. No entanto, há quem defenda que a Prefeitura deveria cuidar de seus passeios públicos,
principalmente de parques e escolas, para ter o direito de “falar das calçadas dos outros”.

Em bairros com ruas íngremes, os recortes das calçadas criam grandes obstáculos para nivelamento,
sobretudo na entrada das garagens. Gabriela Callejas, da ONG Cidade Ativa, explica que, nesse “recorte” (onde a guia foi rebaixada), a continuidade do passeio, mais especificamente da faixa livre, deve ter a mesma inclinação da via, para que não sejam criados degraus. É uma das sugestões, dentre muitas,
que a Prefeitura irá analisar.

Matilde da Costa, da Comissão Permanente de Calçadas, reforça que, na faixa livre (junto ao lote), não pode haver degraus. “Apesar de a calçada ser responsabilidade do munícipe, ela é pública, e todos têm direito de ir e vir.”