Publicado em 23/10/23, às 11h50 por Redação O Governo de São Paulo sancionou, no dia 17 de outubro, uma nova lei que garante o direito das mulheres a terem um...
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Publicado às 9h45 Folha de SP A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta (14) um projeto de lei que garante à gestante a opção pela cesárea no...
Projeto será analisado pelo prefeito Bruno Covas e vale para bares e restaurantes. Multa chega a R$ 8 mil
Leitor denuncia travessias de pista que são realizadas de forma irregular
Lei foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira, 17; em caso de insistência, infrator será retirado do local, utilizando-se força policial se necessário
CET pretende reforçar a fiscalização nos estacionamentos em shoppings centers no período de compras de Natal
O servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade
Segundo especialista, a primeira providência deve ser consultar as normas internas do condomínio
Decreto lançado pela Prefeitura de São Paulo pretende unificar regras para as calçadas na cidade
Pagamento é proibido no Brasil; sem acompanhamento, há risco à saúde
