Publicado em 11/03/2021 às 14h30
Por Redação/G1
Governo excluiu serviços da lista de essenciais e instituiu toque de recolher das 20h às 5h. Medidas entram em vigor no dia 15 e devem permanecer até 30 de março. Na rede estadual, recessos de abril e outubro serão antecipados e escolas ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Instituições particulares poderão operar com 35% da capacidade.
O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena.
As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30. A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.
O que muda com a fase emergencial
Novas restrições:
- Atividades religiosas, como missas e cultos, não podem mais ocorrer presencialmente, mas igrejas permanecem abertas.
- Campeonatos esportivos profissionais, como jogos de futebol, ficam suspensos.
- Lojas de material de construção não poderão abrir
- Teletrabalho obrigatório para todas atividades administrativas não essenciais
- Comércios e restaurantes não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery (24h) ou drive-thru (das 5h às 20h)
- Proibição do uso de parques e praias em todo o estado
- Toque de recolher das 20h às 5h em todo o estado
- Antecipação do recesso escolar
Novas recomendações:
- Escalonamento do horário de entrada de funcionários da indústria, comércio e serviços, para evitar aglomerações no transporte público
- Uso de máscara em ambientes internos, inclusive entre familiares de residências diferentes
- Redução das atividades presenciais nas escolas ao mínimo possível
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Em relação a medidas de auxílio para pequenas e médias empresas, o governador João Doria pediu que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ajude os empreendedores, não só de São Paulo, mas de todo o país, neste momento.
Toque de recolher
O governo estadual afirmou que o toque de recolher visa “dificultar” o desejo das pessoas de permanecer nas ruas e que irá intensificar a fiscalização, mas que não se trata de uma proibição.
“Eu quero lembrar que nós não estamos fazendo lockdown, nós estamos fazendo uma fase emergencial. Lockdown é a última das últimas medidas, aquela em que você não pode sair de casa em nenhuma circunstância”, defendeu o governador.
“Nós temos muitos trabalhadores informais que ainda saem e se descolam muitas vezes próximo do horário das 20h, retornando pra suas casas. Então, dessa forma, fazer lockdown seria uma situação de guerra, ou estado de sítio, isso não é o que nós queremos. Nós queremos que as pessoas tenham essa consciência de que não devam sair, por isso toque de recolher, que se recolham, respeitando esses horários”, completou o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn.
Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, no final de fevereiro, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.
Na prática, a nomenclatura foi alterada e as pessoas poderão ser abordadas pela polícia caso estejam circulando durante o período.
Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.
Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.
Foto: Reprodução Governo de SP
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