Publicado às 9h20
Folha de SP
O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), anunciou nesta terça-feira (3) a retomada de programas e investimentos para a educação estadual interrompidos durante a gestão Geraldo Alckmin (PSDB). As ações envolvem cerca de R$ 430 milhões.
O prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), participou do anúncio. França, que era vice de Alckmin, é candidato à reeleição no estado e vai disputar com o ex-prefeito tucano João Doria, que foi substituído na prefeitura por Covas. Alckmin se afastou do governo para se candidatar à Presidência.
Entre programas que estavam parados, foram anunciados o retorno de uma prova de mérito, que permite aos professores aprovados terem reajuste salarial (a última havia sido realizada em 2015), bolsas para professores fazerem mestrado e doutorado (iniciativa interrompida em 2015, serão 200 vagas neste ano) e um projeto que garante visita de estudantes e professores a exposições e espetáculos. Este último programa ainda prevê a reforma de 100 auditórios de escolas. As unidades serão dotadas de sistema para cinema.
A prova de mérito deve ser realizada ainda neste e representa o maior montante previsto, de R$ 214 milhões. O sistema permite que a cada três anos os servidores aprovados na avaliação tenham reajuste de 10,5%.
De acordo com o governador, os R$ 430 milhões foram viabilizados com remanejamentos do orçamento da própria secretaria. Ele citou a redução em contratos de transporte escolar como exemplo, sem detalhar.
“Não faltou prioridade [na gestão Alckmin, quando programas foram parados], faltou recurso. A gente pegou os três piores anos do país e o que o governador Alckmin fez foi o possível”, disse.
O pacote foi resultado, segundo o governo, de um ciclo de encontros que o secretário de educação do estado, João Cury, fez em todas as 91 diretorias de ensino. Cury assumiu o cargo em abril.
O estado vai abrir a contratação de 372 vagas para supervisor de ensino. Também foi reforçada a nomeação de 2.165 professores, que vão atuar em salas do primeiro ao quinto ano —o que já havia sido anunciado neste ano.
Há previsão de obras em 681 escolas (a reforma de 175 delas já havia sido anunciada), além de compra de itens de mobiliário, como carteiras e armários. Outras 117 escolas do programa de ensino integral receberão melhorias. O programa Escola da Família, que promove atividades nas unidades escolares aos fins de semana, terá reforço orçamentário para a compra de materiais esportivos e pedagógicos.
A rede estadual tem 5,3 mil escolas. São 3,7 milhões de alunos.
Os grêmios escolares passarão a receber a partir deste semestre um valor anual de R$ 5 mil. Segundo Cury, o valor foi acordado com estudantes durante as visitas que ele fez às regionais. Segundo o governo, 95% das escolas têm grêmios com diretorias eleitas pelos alunos.
Cury afirmou que ouviu de alunos problemas recorrentes de falta de professores e de materiais para uso didático. “No gabinete não falam para a gente que não tem dinheiro na escola para comprar cartolina e pincel”, disse o secretário ao reforçar a importância de ouvir a rede.
O governo vai incrementar o orçamento do sistema de formação continuada de professores, que havia passado por cortes de orçamentos nos últimos anos. Os programas de formação receberão mais R$ 8 milhões, que se somam aos R$ 4 milhões já previstos. Os cursos de formação do estado serão disponibilizados para os municípios paulistas.
REAJUSTE
O governo do estado pretende parcelar em três parcelas a incorporação de um abono de 10,15% concedido aos professores da rede. Segundo Cury, a secretaria negocia com a Apeoesp (sindicato dos professores) após decisão da ministra Cármem Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu essa incorporação.
No ano passado, o governo do estado deu um abono salarial aos professores dos anos iniciais da educação básica (1º ao 5º ano) para chegar ao piso nacional da educação, uma vez que o valor pago no estado era inferior. A Apeoesp entrou com uma ação na Justiça para que o abono fosse incorporado e ganhou a ação em todas as instâncias da Justiça de São Paulo.
Em maio, Cármen Lúcia suspendeu a medida ao atender o argumento do governo sobre o risco de lesão à ordem e à economia públicas caso a medida fosse atendida. A incorporação do abono em salário teria impacto de R$ 1,6 bilhão para os cofres estaduais.
Cury informou que o governo pretende fazer a incorporação caso haja condições de parcelar. A secretaria analisa o escalonamento até o ano que vem.
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