Publicado às 9h25
Folha de SP
O prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) exonerou seis funcionários da secretaria do Verde e do Meio Ambiente após denúncia de nepotismo apresentada em reportagem da Folha, que mostrou que ao menos nove pessoas da mesma família de apoiadores do Partido Liberal (novo nome do antigo PR) ocuparam cargos na pasta. O secretário do Verde é Eduardo de Castro, membro do PL.
Tendo em vista a acomodação de membros da base política de aliados, a atual gestão tucana deixou diferentes secretarias sob influência dos líderes dos partidos. A Folha revelou, por exemplo, que a secretaria de Habitação, comandada pelo PRB, utiliza empresas que têm contratos de até centenas de milhões de reais com o município para lotear cargos para aliados políticos e parentes de dirigentes políticos e servidores comissionados.
No caso do Verde, a contratação de ao menos nove pessoas de uma mesma família de apoiadores do PL para cargos em comissão evidencia a autonomia que o partido tem encontrado para distribuir os postos na secretaria, com anuência do Executivo.
Exonerado do cargo de diretor da Divisão da Gestão de Pessoas (uma espécie de setor de Recursos Humanos da pasta), Agnaldo de Lucca, servidor de carreira, aparece como ponto de referência das nomeações familiares. Ele recentemente apoiou a campanha para deputado federal de Antonio Carlos Rodrigues, ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo e líder histórico do PL.
O secretário do Verde, Eduardo de Castro, foi assessor especial parlamentar de Rodrigues em seus mandatos de senador (2012-2014) e de ministro dos Transportes (2014-2016). Na Secretaria do Verde trabalhavam também a cunhada de Lucca e cinco sobrinhas. Dois outros sobrinhos passaram por lá, mas já deixaram seus postos.
A cunhada Regina Borini (coordenadora) e as sobrinhas Ellen Vilefort (assessora), Dayene Pereira (assistente), Patricia Pereira (assessora) e Elisangela Loscher (assessora) foram exoneradas também, segundo publicação no Diário Oficial do município desta quarta-feira (5).
Renato Júnior (assistente e depois assessor) e Monica Pereira (assistente), também sobrinhos, já não estão mais lá. Isabelle Borini trabalha como estagiária na pasta.
A Constituição veda o nepotismo, prática que ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um parente.
O advogado Fernando Gaspar Neisser, especialista em direito administrativo, lembra que o STF fez uma súmula vinculante, em 2008, dizendo que viola a Constituição a contratação de parentes até o terceiro grau. Nos casos dos sobrinhos, a relação seria de quarto grau com Lucca e, portanto, sem vedação.
Em 2017, quando assumiu a prefeitura, João Doria (PSDB) entoou enfático discurso de redução de cargos comissionados e de substituir o apoio político por qualidade técnica como critério de seleção de funcionários públicos.
Ao longo do mandato tucano, no entanto, a influência política ganhou peso progressivamente. Em 2018, Covas promoveu grande troca de secretários tendo em vista o apoio político na busca pela reeleição em 2020.
Após a publicação da reportagem com a denúncia de nepotismo, a gestão Covas criou uma comissão para investigar o caso.
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