REGIONAL

Comunidade Guarani Jaraguá e governo de São Paulo fazem acordo inédito

Publicado em 13/5/2025 às 9h30

Por Redação

Uma cerimônia que reuniu representantes dos governos Lula (PT) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) — federal e estadual paulista, respectivamente — celebrou, no último dia 8 de maio, o avanço no processo de demarcação da Terra Indígena Jaraguá. Durante o evento, o território recebeu a instalação das placas de “terra protegida” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Há anos, os guarani da região reivindicam que uma área de mais de 500 hectares, historicamente ocupada por essa população, ou seja, demarcada como indígena.

Um acordo, firmado em setembro de 2024, por intermédio do Ministério Público Federal (MPF), garantiu, no entanto, os instrumentos necessários para o avanço da demarcação. Cerca de 300 hectares, do total declarado como território indígena, estão dentro da área do Parque Estadual do Jaraguá, que passou a ter gestão compartilhada com os guarani. O plano de administração conjunta autoriza o acesso livre dos indígenas à área do parque, e libera os guaranis para fazer o manejo sustentável de recursos naturais do território, como sementes e casas. A preservação ambiental do local também é feita de forma compartilhada, com os indígenas atuando nas brigadas de incêndio do local, por exemplo.

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