Publicado em 28/12/2022 às 9h20
por Redação
Até 16 de janeiro, os munícipes da zona noroeste poderão contribuir com sugestões a respeito do “Edital de Chamamento das Casas de Cultura”, projeto que tem como objetivo atribuir às organizações sociais a gestão e manutenção de 20 equipamentos culturais. A consulta pública está aberta no site Participe Mais (participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/219).
Se o texto avançar, muito em breve as Casas de Cultura Salvador Ligabue, na Freguesia do Ó, e Brasilândia, que integram o bloco norte, terão sua administração compartilhada, via Termo de Colaboração, com as chamadas “OSCs”. O plano da administração municipal é implementar mecanismos de participação social e novos arranjos institucionais, “de modo a proporcionar mais integração e eficiência na gestão desses espaços”. No edital, a Prefeitura também lista como objetivo “a diversificação das atividades”, de olho na ampliação do público atendido nesses espaços.” As ações a serem realizadas pela OSC parceira, com recursos da parceria, devem incluir oficinas, apresentações, eventos do setor artístico-cultural, ou ainda ações sobre os diversos conceitos de cultura, diversidade cultural, visibilidade dos artistas locais e territorialidade.”
Responsabilidades
As organizações parceiras ficarão responsáveis pela manutenção, conservação, vigilância, zeladoria, portaria e limpeza, gestão do uso dos espaços e meios de comunicação, contratação e gestão do quadro de funcionários, contratação de serviços de artistas ou profissionais do setor cultural, além da aquisição de equipamentos e mobiliário. Para participar do chamamento, as OSCs precisam ter, no mínimo, um ano de experiência prévia na área.
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