PIU Leopoldina-Vila Lobos aguarda aval da Câmara para sair do papel

Publicado em 28/01, às 11h40

Por Priscila Perez

Envolto em polêmica, o PIU Leopoldina-Vila Lobos está travado na Câmara Municipal e ainda precisa ser analisado pelas comissões da Casa para sair do papel. O calendário eleitoral também não ajuda, e pode acabar alongando ainda mais os trâmites. Para o secretário de Desenvolvimento Urbano da gestão Bruno Covas (PSDB), Fernando Chucre, esses entraves são prejudiciais ao desenvolvimento da cidade. “O mercado imobiliário está num momento de recuperação forte. A cidade pode perder a oportunidade, não aprovando esses PIUs, de receber recursos para usar em infraestrutura, o que pode ser um prejuízo muito grande.”

Projeto ambicioso

Alavancado pela iniciativa privada, o plano urbanístico propõe a construção de moradias populares entre a Ceagesp e o Parque Villa-Lobos, na Vila Leopoldina. A ideia da Votorantim, multinacional brasileira, é construir Habitações de Interesse Social (HIS) em troca do direito de levantar prédios com mais andares na região, onde há muitos condomínios fechados. O que também está em jogo no território é a transferência das comunidades do Nove e da Linha para terrenos demarcados como ZEIS (Zonas de Interesse Social), sendo um deles na antiga garagem da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos), além da reforma do Conjunto Habitacional Madeirit Cingapura, onde vivem mais de 400 famílias

Apesar de defender a reurbanização da região, a população da Leopoldina está dividida quanto ao futuro desse terreno de 30 mil metros quadrados, cercado por condomínios de alto padrão, na Avenida Imperatriz Leopoldina, próximo à Gastão Vidigal. Para alguns moradores, o ideal seria utilizar outro endereço para a construção de moradias populares, fora do miolo do bairro. Para se ter ideia, o PIU prevê a destinação de 400, de um total de 800 apartamentos, para os habitantes das favelas do Nove e da Linha. Os prédios ocuparão 10 mil m² do terreno, ou seja, um terço dele. Outros nove equipamentos públicos, entre eles uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e um centro de capacitação profissional, fazem parte das contrapartidas previstas pelo PIU Leopoldina.

Renúncia fiscal e transparência

Por outro lado, um dos pontos nevrálgicos do projeto é a falta de transparência sobre a descontaminação do local, que estaria comprometido pela existência de óleo e hidrocarbonetos. Representantes de associações do bairro, comerciantes e moradores do bairro querem mais transparência e detalhamento sobre o caso, avaliação de risco, diálogo com a comunidade, mais infraestrutura para comportar o adensamento e ação social integrada. Um laudo da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) já sinalizou que há contaminação derivada de combustíveis no terreno da CMTC, mas a construção das habitações populares poderá ocorrer assim que o local for descontaminado.

“As comunidades merecem moradia digna. A questão que vem por trás são centenas de milhões de reais em descontos em impostos e que poderiam ajudar muitas outras famílias na mesma situação. Dividir para conquistar, briga de vizinhos é uma nuvem de fumaça em que os grandes ganhadores serão os grupos econômicos que veem as comunidades onde estão como algo a ser mudado de seu local de origem e um político oportunista que deseja angariar votos às custas da população”, crava Carlos Alexandre de Oliveira, Diretor de Relações de Governo da Associação Viva Leopoldina (AVL). A entidade reforça que não há briga de vizinhos ou confronto entre ricos e pobres, e sim uma mobilização por mais transparência. A renúncia fiscal prevista no PIU poderá resultar em prejuízo aos cofres públicos, tendo em vista o baixo investimento em contrapartidas sociais.

Já as comunidades estão mobilizadas para que a Câmara aprove o projeto o quanto antes. Contudo, segundo a Votorantim, o cronograma está muito atrasado. “Existe tanto do nosso lado, quanto das comunidades, uma frustração com o fator tempo”, finaliza Benjamin Citron, diretor de investimentos imobiliários da multinacional. A expectativa era ter o PIU aprovado ainda em dezembro do ano passado.