Por Cristina Braga
Publicado às 15h22
No último sábado, dia 10, o auditório da Faculdade Anhanguera, na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães ficou lotado ( cerca de 200 pessoas) para a audiência pública sobre a ligação viária Pirituba-Lapa promovida pela Comissão de Trânsito , Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo, no âmbito da revisão da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca – PL 397/2018, presidida pelo vereador Senival Moura ( PT).
Representantes da prefeitura, SPObras, Superintendente de Estruturação de Projetos da SP Urbanismo Marcelo Ignatius e da CET compuseram a bancada juntamente com os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Fabio Riva (PSDB) e Paulo Frange (PTB).
Na ocasião foi apresentado o projeto da Ponte da Raimundo tanto do lado de Pirituba como do lado da Lapa. A prefeitura explicou que 22 mil pessoas serão beneficiadas com a ligação viária. O canteiro de obras, em fase de operação do lado de Pirituba já está em funcionamento. A Raimundo do lado norte terá um alargamento viário começando nos empreendimentos da MRV Construtora transpassando para o lado da Vila Anastácio, na Lapa estendendo-se até a passagem inferior da linha férrea em duas fases de execução pelo método construtivo, ou seja, a marginal tietê não precisará ser fechada (pistas).
A Obra
Será construída duas pontes com 44 metros de extensão, com duas faixas para tráfego em geral com corredor de ônibus à esquerda, passeios e ciclovias no canteiro central. Haverá duas paradas de ônibus no canteiro central, ciclovias, enterramento de redes aéreas, drenagem, paisagismo, iluminação pública, sinalização, acessibilidade, pavimentação da via e do espaço público. No lado sul (da Lapa) será feita uma galeria nova pluvial do córrego Fortunato Ferraz.
A chegada na Lapa
A Passagem inferior sob a linha férrea da CPTM (linha 8 Diamante) será alargada sem interrupção da operação do ramal. No local está previsto uma faixa exclusiva de ônibus e duas faixas para trafego geral em cada sentido. A Rua Gago Coutinho, na Lapa vai mudar de mão assim como a John Harrison. Consta no projeto a reforma de duas paradas existentes na John Harrison, reforma da parada da rua Martin Tenório, nova parada de ônibus da rua Carlos Bertini, inversão da mão de circulação da rua Gago Coutinho; manutenção das vagas no entorno do Mercado Municipal da Lapa, nova galeria de drenagem ao longo da Raimundo.
Em Pirituba
Do lado norte (de Pirituba) haverá uma alça para acesso a ponte em uma rua nova a ser criada em volta do supermercado Pastorinho.
Cronograma das obras
13/10/2015: Consulta pública do projeto
9/3/2016: Necessidade do EIMA/RIMA
25/8/2016: Protocolo do plano de trabalho para a elaboração do EIMA/RIMA
25/9/2017: Audiência Pública na Lapa (Centro Cultural Tendal da Lapa)
27/9/2017: Audiência Pública em Pirituba (Casa de Nassau)
23/5/2019- Emissão TCA (termo de comprometimento ambiental) LAI- Licença ambiental de Instalação.
Desapropriações
Serão nove imóveis desapropriados (lado norte de Pirituba) entre residenciais e comerciais ao custo de R$ 30 milhões (FASE 1). Já na FASE 2, estão previstas 36 desapropriações (lado sul, na Lapa) com indenizações na ordem de R$ 50 milhões. Até agora já foi implantado o canteiro de obras, contenção e equipamentos com a metodologia de estaca raiz para não ter impacto no rio Tietê.
Recursos
Para a fase 1, a prefeitura de São Paulo estima recursos oriundos do Fundurb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) para o empreendimento na ordem de R$ 180, 6 milhões que compreende: elaboração dos projetos executivos e material expropriatório, obra; desapropriação, interferência, ambiental; gerenciamento e duas pontes a ser entregue até outubro de 2020.
Para a fase 2 com início em janeiro de 2020, estão estimados em R$ 205,9 milhões que incluem obra, desapropriações, interferência; ambiental e gerenciamento, incluindo drenagem e passagem inferior. Recursos para esta fase dependem do resultado do leilão de Cepacs, porque a obra está inserida na OUCAB (Operação Urbana Água Branca). O custo total do empreendimento é de R$ 386, 6 milhões. A previsão de entrega será em 2021.
Segundo o Superintendente de Estruturação de Projetos Urbanismo Marcelo Ignatius “ o executivo vai viabilizar a primeira etapa para tornar real a ponte sem abrir mão da Operação Urbana Consorciada porque a obra é de de maior vulto; a venda dos certificados de potencial de construção (cepacs) ainda não foram comercializados com sucesso; então o projeto de lei que está tramitando na Câmara de Vereadores neste momento prevê a revisão desta lei com redução do valor mínimo dos cepacs (esses títulos estavam valendo muito alto) para que haja atratividade no leilão aos empreendedores imobiliários e fazer frente as demandas “.
Muitos questionamentos foram feitos ao final e o principal deles foi com relação ao viário na Vila Anastácio, a continuidade das obras da fase 2, além de recursos obtidos com venda de Cepacs. Uma nova audiência pública deverá ser marcada para acontecer na região da Lapa ainda este ano. A Câmara Municipal deve votar também até dezembro o PL sobre a revisão da Lei da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
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