REGIONAL

TCE questiona governo paulista após adiamento do leilão do Rodoanel Norte

Publicado em 02/05/2022 às 9h15

por Redação

Após o adiamento do leilão do Rodoanel Norte devido à “grave crise econômica nacional”, o governo paulista terá de se explicar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão solicita mais informações sobre os motivos que resultaram na suspensão temporária do certame, que concederia o trecho norte à iniciativa privada. Com os motivos devidamente esclarecidos, o TCE pretende utilizar os dados para atualizar o chamado “mapa das obras paralisadas”.

Rodoanel Norte. Foto: Reprodução/A2img/Eduardo Saraiva)

Vale lembrar que a sessão pública de abertura dos envelopes deveria ter ocorrido na última quarta-feira, 27 de abril, mas o governo paulista, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), decidiu adiá-la por “tempo indeterminado”. De acordo com a Agência, a suspensão se deve à alta da inflação e da taxa de juros. O atual cenário econômico adverso não seria propício para a conclusão da concorrência, que culminaria na retomada das obras. O Governo de São Paulo, por sua vez, já se comprometeu a prestar esclarecimentos ao TCU.

Concessão em detalhes

A concessionária que vencer a licitação ficará responsável pela conclusão dos 15% restantes da obra, via Parceria Público-Privada (PPP), bem como pela operação e manutenção do Rodoanel.  A concessão terá duração de 31 anos e o investimento previsto em contrato é de R$ 3 milhões. Para se ter ideia, desse total, cerca de R$ 1,7 bilhão será destinado à execução das obras remanescentes. Após a realização do leilão, haverá um prazo de 90 dias para a efetivação da assinatura do contrato.

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