Publicado em 19/07/2023 às 9h45
por Redação
O caso a seguir não é de Pirituba ou Jaraguá, mas bem que poderia ter ocorrido na região. Em 2020, uma mulher sofreu uma queda em um buraco na rua enquanto corria para tentar embarcar em um ônibus no centro da cidade. Por conta do acidente, que resultou numa entorse grave do tornozelo, a munícipe entrou na justiça em busca de seus direitos, já que precisou se afastar do trabalho para cuidar da saúde e obter auxílio-doença pelo INSS.
Condenação por danos morais
O caso, de julho de 2020, foi recentemente analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que definiu uma indenização de R$ 20 mil para a vítima por danos morais, condenando a Prefeitura de São Paulo, que ainda pode recorrer, como a responsável pelo acidente. Segundo a juíza Fernanda Pereira de Almeida Martins, da 9ª Vara da Fazendo Pública, cabe ao poder público zelar pela segurança das pessoas. “Assim, danos gerados por falta de manutenção nas vias públicas devem ser de responsabilidade do Estado”, justificou a juíza em sua sentença.
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