Publicado às 8h50
G1 São Paulo
A cidade de São Paulo vai ganhar 400 banheiros públicos fixos e 40 móveis após o prefeito João Doria (PSDB) autorizar a instalação e manutenção do mobiliário urbano através de uma concessão pública em troca de publicidade.
Os banheiros serão gratuitos e terão um funcionário disponível para fazer a limpeza do espaço. Esse modelo de concessão está previsto na Lei Cidade Limpa, como já ocorre com os abrigos de ônibus e relógios da capital paulista.
A medida visa resolver um grande problema da cidade que é a falta de banheiros públicos. A data de implantação ainda não foi definida. O modelo dos banheiros será como o instalado no Largo do Arouche, no Centro.
“Estamos tomando essas medidas necessárias para implantar os banheiros públicos, fixos e móveis, com o objetivo de atender a essa importante demanda da população”, afirmou o secretário municipal de Serviços e Obras, Marcos Penido.
Os locais em que os banheiros serão instalados serão definidos pelo edital de concessão, no entanto, as prioridades são as praças da cidade, na região Central e periferia, onde há maior fluxo de pessoas e próximo de linhas de ônibus. A proximidade dos pontos finais das linhas de ônibus visa atender a uma demanda antiga de motoristas e cobradores que reclamam da falta de banheiros para usar durante o horário de trabalho.
“Os banheiros móveis ficarão funcionando durante o horário de funcionamento das feiras. E os fixos dependendo do horário do fluxo das pessoas nos locais”, afirmou o secretário.
Os recursos arrecadados com a exploração publicitária serão usados pela empresa para manter o mobiliário urbano.
No diz 15 de janeiro, a SPObras, responsável pelo mobiliário urbano, anuncia a data em que realizará audiência pública, na qual poderão ser feitos sugestões e questionamentos. Após essa etapa, será lançado o edital de licitação, que definirá características, dimensões, quantidades do mobiliário urbano a ser instalado, além das normas de exploração publicitária.
Projeto
Em setembro de 2017, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um pedido de autorização para realizar licitação, concedendo a uma empresa privada ou consórcio o direito de instalar e fazer a manutenção do mobiliário urbano mediante exploração publicitária.
No mês de dezembro, os vereadores aprovaram a autorização para o Executivo realizar a concessão onerosa apenas de banheiros públicos fixos e móveis. O projeto original previa também a instalação de quiosques e bicicletários, mas os vereadores aprovaram um substitutivo que retirou esses dois itens.
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