Detran suspende por 15 dias autuação por falta de licenciamento

Publicado às 9h55

Estadão

Em razão da paralisação dos caminhoneiros, o Detran/SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paul)o  informou que não penalizará, até o dia 15 de junho, donos de veículos com placas de final 2 por falta de licenciamento de 2018. Autuações e apreensões só ocorrerão a partir de 16 de junho.

A medida, segundo o órgão, visa a evitar transtornos por eventuais atrasos no envio de documentos via Correios, como o de licenciamento.

O Detran lembra que donos de veículos com placas terminadas em 2 deveriam ter realizado o licenciamento obrigatório até o último dia útil de maio: dia 30, nesta quarta. Pela legislação, veículos não-licenciados ficariam impedidos de rodar a partir de sexta-feira (1º), prazo prorrogado por portaria.

Licenciamento em atraso gera a remoção do veículo ao pátio, segundo o departamento. Além disso, o proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na habilitação, “pois conduzir veículo que não esteja devidamente licenciado é infração gravíssima, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, lembra o Detran.

Licenciamento

O órgão informa que o valor do licenciamento em 2018 é de R$ 87,38 para todo tipo de veículo. Não é necessário ir às unidades do Detran/SP ou imprimir boleto para pagar a taxa. Basta informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ao caixa bancário ou selecionar essa opção nos terminais eletrônicos das agências ou no internet banking. É preciso quitar possíveis débitos de IPVA, seguro obrigatório e multas, por exemplo. Com o comprovante de pagamento e um documento de identificação em mãos, o condutor pode ir ao Detran/SP ou posto Poupatempo para solicitar a emissão do documento.

Cronograma oficial

No Estado de São Paulo, o calendário anual obrigatório começa em abril e vai até dezembro, de acordo com o final de placa do veículo. Esse calendário vale para todos os veículos, exceto caminhões. Proprietários de carros com final de placa 1 devem licenciar o carro em abril; de placa 2, em maio; de placa 3, em junho; de placa 4, em julho; de placas 5 e 6, em agosto; de placa 7, em setembro; de placa 8, em outubro; de placa 9, em novembro; e de placa 0, em dezembro.

Já veículos registrados como caminhão seguem outro calendário. Com final de placas 1 e 2 devem licenciar em setembro; 3, 4 e 5, em outubro; 6, 7 e 8, em novembro, e 9 e 0, em dezembro.