COTIDIANO

MP propõe Termo de Ajustamento de Conduta à ViaMobilidade por falhas na operação da Linha 8-Diamante

Publicado em 19/10/2022 às 11h

por Redação

As falhas na operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda não foram ignoradas pelo Ministério Público de São Paulo, que propôs à ViaMobilidade, concessionária que está à frente dos dois ramais desde janeiro deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A empresa tem dez dias, contados a partir de ontem, 18 de outubro, para assinar o documento, mas, ao que tudo indica, isso não deve se concretizar, pois ela afirma estar “executando o previsto no contrato de concessão”. Ou seja, não haveria motivo para assinar o termo.

Foto: Reprodução/@viamobilidadelinhas8e9

Contrato suspenso

Para o MP, por outro lado, a ViaMobilidade precisa demonstrar interesse em resolver os problemas encontrados nos últimos meses, envolvendo sinalização, fornecimento de energia, limpeza e estrutura das estações. Sem o TAC, a concessão poderá ser questionada na Justiça. Em entrevista recente à Rádio CBN, do grupo Globo, promotor Silvio Marques garantiu que o MP “tem provas suficientes” para pedir a suspensão do contrato com a ViaMobilidade, pois o serviço não tem sido prestado corretamente. Com a rescisão em vista, a operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda pode voltar às mãos da CPTM. “O que tem acontecido nas concessões? Quando a empresa tem a obrigação de fazer algo, ela demora. Quando faz e não está previsto no contrato, pede reequilíbrio milionário”, questiona.

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