Publicado em 01/12/2022 às 11h
por Redação
Apesar da pressão popular, o projeto de lei que regulamenta as dark kitchens – as cozinhas industriais que são alvo de reclamações por parte da vizinhança, sobretudo na região da Lapa e Leopoldina – e aumenta o limite de barulho no entorno dos estádios dos atuais 55 decibéis para 75 decibéis, afetando em cheio a vizinhança do Allianz Parque, na Pompeia, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes. A ratificação aconteceu 24 horas após o PL ter sido aprovado em segunda votação na Câmara Municipal, com 38 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção. Vale lembrar que a proposta original previa somente a regulamentação das cozinhas industriais, mas a Prefeitura acabou optando por incluir a questão sonora no texto em tramitação, constituindo um jabuti.
Mobilização contra o excesso de barulho
Em maio deste ano, 31 associações de bairro se juntaram na tentativa de barrar o projeto junto à Câmara Municipal. Na ocasião, elas assinaram uma nota de repúdio e a encaminharam aos vereadores paulistanos. A medida, entretanto, não foi suficiente para impedir o avanço das discussões acerca do tema.
Dark kitchens
Haverá dois tipos de dark kitchens a partir de agora: uma com até dez cozinhas num espaço de até 500 metros quadrados e a segunda podendo reunir mais de dez cozinhas em uma área acima de 500 m². Pela nova lei, somente as dark kitchens com até 500 m² poderão ser instaladas em áreas residenciais – acima desse tamanho, somente em áreas industriais. Além disso, as empresas responsáveis deverão ter estacionamento e acomodação suficiente para motos e bicicletas. Aliás, por falar em delivery, as calçadas e as ruas no entorno não poderão mais ser utilizadas como estacionamento e parada de motoboys – uma das principais reclamações de quem vive ao lado desses galpões. O texto também proíbe o funcionamento das cozinhas durante a madrugada, entre 1h e 5h. A atividade só será liberada caso o estabelecimento providencie adequação acústica para não incomodar os vizinhos.
Entretanto, para quem mora ao lado de uma dark kitchen, o projeto parece não representar uma solução viável para quem já convive com o problema. “O sentimento maior hoje é de decepção com os vereadores que deveriam legislar em favor da população. E os mesmos vereadores estão colocando interesses econômicos em cima do interesse das pessoas”, relata Mariana Paker, moradora da Vila Romana.
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