COTIDIANO

SP zera imposto do leite, reduz ICMS da carne e terá R$ 100 mi ao comércio

Publicado em 17/03/2021 às 13h

Por Redação/UOL

O governo de São Paulo anunciou hoje um pacote de medidas econômicas para ajudar o estado a passar pelo pior momento da pandemia de covid-19. A partir de abril, o estado irá reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da carne, zerá-lo para o leite e abrir uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os setores econômicos mais afetados pela pandemia.

As medidas estão previstas para serem anunciadas durante entrevista coletiva do governo paulista no início da tarde de hoje, a ser realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. As ações adicionais vêm num contexto de avanço da pandemia, com recordes seguidos de mortes diárias e de ocupação dos leitos dedicados a pacientes com a doença no estado.

A medida da carne será voltada aos pequenos estabelecimentos, como açougues, enquadrados no Simples Nacional, com redução de 13,3% para 7% do ICMS na compra para revenda. A decisão marca um retorno às alíquotas cobradas até o início do ano.

No meio de janeiro, o governo estadual revogou os benefícios fiscais destes alimentos e fez o caminho contrário: aumentou de 7% para 13,3%. O ICMS do leite será zerado. As duas medidas deverão valer a partir de 1º de abril.

Crédito de R$ 100 mi a setores afetados

O governo anunciou ainda uma linha de crédito de R$ 100 milhões aos setores econômicos mais afetados. Serão R$ 50 milhões a juros baixos e com carência estendida para bares e restaurantes por meio do Desenvolve SP, instituição financeira do governo estadual. Outros R$ 50 milhões serão destinados a outros setores afetados, como comércio, academias, salões de beleza e barbearias e destas e eventos, por meio do Banco do Povo.

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