REGIONAL

Bares da Zona Oeste fecham calçadas e descumprem lei de pedestres

Estabelecimentos não deixam 1,20m para fluxo de pedestres.

Publicado às 9h40

Portal G1 SP

Bares de São Paulo desrespeitam a regra municipal que obriga que as calçadas tenham pelo menos 1,20 m livre para a passagem dos pedestres.

A lei regulamentada em 2012 determina que calçadas com até 2m sejam dividas em faixas diferenciadas por textura ou cor. Já as que têm mais de 2m devem ser divididas em três faixas, sendo que uma delas, a do meio, deve ter 1,20m livres para o trânsito de pessoas.

Os bares precisam de autorização para usar as mesas, mas, mesmo assim, devem respeitar a previsão de passagem livre.

O Bom Dia São Paulo fez flagrantes de bares na Vila Madalena e nos Jardins, na Zona Oeste, que não respeitam a regra. Em alguns deles, os pedestres precisam desviar das mesas para poder caminhar. Em alguns locais, os clientes ficam sentados em mesas próximas à guia da rua.

“Todo dia é assim. Aí tem que atravessar”, afirma um pedestre que precisou usar a rua.

O gerente de um bar na rua Frei Caneca, que respeita o espaço dos pedestres, afirma que muitas vezes precisa explicar a restrição para clientes que pedem mais mesas”, afirma Éverson da Silva.

Se o dono tiver permissão para colocar as mesas e mesmo assim desrespeitar a lei – a multa vai de R$ 3 a R$ 4,5 mil. Já donos sem autorização levam multa de R$ 760 e têm os objetivos (mesas e cadeiras) apreendidos.

A Prefeitura de São Paulo disse que aplicou, no ano passado, 274 multas de mesas e cadeiras sem termo de permissão de uso.

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