Publicado às 14h55
Por Cristina Braga
A Linha 6-Laranja do Metrô, que ligaria a Brasilândia ao bairro da Liberdade, completa dois anos de obras paralisadas. De lá para cá, o Governo do Estado e a concessionária Move São Paulo têm travado uma disputa que pode ir ainda mais longe. Prometido para 2012, o novo ramal foi celebrado como a primeira PPP (Parceria Público-Privada) do país e já consumiu R$ 1,7 bilhão em obras civis (sendo 41% em recursos do governo estadual), além de R$ 984 milhões pagos a título de desapropriações.
Segundo a Move São Paulo, em março deste ano, a concessionária apresentou defesa prévia à instauração do processo de caducidade (cancelamento) pelo Governo de São Paulo. Transcorridos mais de quatro meses, somente agora, em 23 de agosto, após insistentes solicitações de posicionamento feitas pelo grupo
responsável, o Estado informou, sem qualquer indicação de prazo, que “o processo aguarda por decisão do governador Márcio França (PSB)”, disse em nota.
Para a concessionária, a protelação do término do contrato ocorre “somente por interesse do governo estadual, que busca, de forma intencional e descabida, onerar a Move São Paulo com aplicação de multas, mantendo sob
a sua responsabilidade, por tempo indeterminado, as atividades de manutenção e preservação dos canteiros de obras”.
Dissolução do impasse
Moradores do entorno relatam que as áreas com imóveis demolidos atraem usuários de drogas, descarte irregular de lixo e pragas. Quanto a isso, a Move São Paulo se justifica alegando “efetuar a manutenção e zelar pela
segurança de mais de 400 imóveis distribuídos em 35 unidades construtivas, ao longo de 15,3 km de extensão”. Segundo ela, a limpeza das áreas externas (calçadas e arruamentos) não é de sua responsabilidade, mas, sim, da
Prefeitura, assim como o combate ao vandalismo, que cabe à Segurança Pública.
Em nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) informa que, apesar de o processo administrativo ser altamente complexo, “acreditamos que deverá ser concluído em 60 dias”. “Com o final dessa ação, o Governo de São Paulo reiniciará um novo processo licitatório para prosseguir com a implantação da Linha 6-Laranja.”
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