Publicado em 31/05/2023 às 10h10
por Redação com informações da Agência Brasil
O protesto organizado pelas comunidades indígenas paulistas, incluindo os guaranis do Jaraguá, que parou a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, na última terça-feira, 30 de maio, não foi suficiente para barrar a votação do chamado “marco temporal das terras indígenas”. Apesar da manifestação, o PL 490, de 2007, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para votação pelos senadores.
“Nós não somos inimigos”
A Rodovia dos Bandeirantes ficou interditada durante três horas. Para liberar o tráfego, a Polícia Militar utilizou bombas de gás e jatos de água contra os manifestantes, que haviam ateado fogo na via na tentativa de dar visibilidade às suas reivindicações. Segundo Thiago Karai Djekupe, uma das lideranças da TI Jaraguá, as bombas de gás utilizadas pelos policiais também atingiram a aldeia guarani, que fica no entorno da rodovia. “Nós não somos inimigos. Nós não somos posseiros dessas terras, nós somos essas terras. E é isso que o não indígena precisa compreender, nós não estamos aqui para cometer violência. O que o Estado fez hoje é inconstitucional, não tinha nenhum órgão federal. Eles negociaram conosco e disseram que nós poderíamos ceder uma das faixas e poder fazer a nossa passeata do nosso ato tranquilo. Quando começamos a andar, eles começaram a atirar [bombas] em nossas crianças dentro da aldeia, não só em quem estava na rua [rodovia].”
Retrocesso para os direitos indígenas
A comunidade teme que o projeto inviabilize futuras demarcações de terras indígenas e enfraqueça a proteção das áreas já demarcadas. “Estamos cansados de sofrer essa violência. Estamos cansados de ser ameaçados e de ter nossa vida sob todo esse impacto que o não indígena nos traz”, complementou Thiago. O texto estabelece que somente serão reconhecidas como terras indígenas aquelas que já estavam habitadas pelas comunidades tradicionais até 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada. De acordo com a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), essa determinação significa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas, além de ser arbitrária. “Isso é um grande retrocesso para os direitos dos povos originários e para a preservação do meio ambiente, visto que somos nós os verdadeiros guardiões dos biomas brasileiros”, disse, em nota, Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
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