Publicada em 03/11/2020 às 10h50
Por Eduardo Fiora (via Observatório Leopoldina)
Agora é definitivo: o prédio onde funcionou por décadas o Hospital Sorocabana volta a fazer parte do patrimônio do Estado de São Paulo. É o que determina o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de sentença do juiz Adriano Marcos Laroca. “Julgo procedente o pedido de inicial para anular a doação (para a Associação Beneficente Hospitais Sorocabana N.R) por descumprimento de encargo, com reversão do imóvel em tela ao patrimônio do Estado, confirmando a tutela provisória de urgência de reintegração de posse. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados, por equidade, R$10.000,00”.
A decisão judicial favorável ao Estado de São Paulo permite que governo estadual e prefeitura finalmente encaminhem o prometido acordo de permuta de terrenos: a prefeitura cede ao Estado a área onde está localizado o Hospital Dante Pazzanese (Vila Mariana) e o Estado cede à municipalidade o terreno onde hoje funciona o Complexo Hospitalar Sorocabana (Lapa).
Uma vez selado o acordo de permuta, caberá à prefeitura estruturar a reabertura de um Hospital Municipal Sorocabana, devolvendo à região da Subprefeitura Lapa leitos SUS perdidos em 2010. Sempre bom lembrar que o antigo hospital da Rua Catão era a única referência SUS na região Subprefeitura Lapa (mais de 300 mil habitantes), atendendo cirurgias gerais, contando ainda com uma bem equipada maternidade, onde muitos lapeanos e leopoldinenses nasceram.
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