Publicado em 16/04/2021 às 09h15
Por Redação/SP Norte
Os moradores da cidade de São Paulo já podem enviar pela internet suas propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, pelo site Participe+. As sugestões dos cidadãos para a formulação do Orçamento de 2022 podem ser enviadas até 2 de maio.
Após o término do prazo, todas as sugestões enviadas serão analisadas e priorizadas pelos integrantes dos 32 Conselhos Participativos Municipais em reuniões virtuais. Cada Conselho definirá até 15 propostas, que serão apresentadas para votação popular pela internet – as escolhidas de cada Subprefeitura seguem para a próxima etapa da elaboração da PLOA 2022.
Neste ano os moradores de São Paulo também poderão contribuir com propostas para a formulação do Programa de Metas (PdM) 2021-2024 e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, por meio deste link no site Participe Mais. Diferentemente das propostas voltadas à PLOA 2022, nestas ferramentas de participação os cidadãos podem sugerir ações que abarcam um período maior de desenvolvimento e implantação.
No ano passado, a população participou na formulação do Orçamento. Os moradores da capital enviaram 3.519 propostas. A Secretaria da Fazenda recebeu 43.831 votos que foram encaminhados por 17.818 cidadãos, que se cadastraram no portal Participe+. A página da votação das propostas do Orçamento teve 65.779 visitas. Ao final, 70 projetos foram incorporados ao Orçamento.
As propostas incorporadas de 2020 estão na aba “Monitoramento” do Participe+, aqui: participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/1/executions
Audiências públicas
Por conta da pandemia da Covid-19, neste ano as audiências públicas para a discussão dos rumos do orçamento ocorrem de forma virtual. Além das audiências Geral e Temáticas (SP Mais Justa e Inclusiva; SP Mais Ágil + SP Mais Segura e Bem Cuidada; e SP Eficiente + SP Global e Sustentável + SP Inovadora e Criativa), cada subprefeitura realiza sua plenária de forma individual.
Confira abaixo o calendário completo e acesse aqui os links para participar das audiências virtuais:
Data Subprefeitura
10/04 – 14h-16h30 Audiência Geral
12/04 – 19h30-22h Lapa
14/04 – 19h30-22h Freguesia
14/04 – 19h30-22h Perus
15/04 – 19h30-22h Pirituba/Jaraguá
Relação de links:
Link para envio de propostas PLOA 2022
participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets
Link para envio de propostas PdM 2021-2024 e PPA 2022-2025
participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/116/proposals#process-list
Links para audiências públicas
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/arquivos/programa_de_metas/programa-de-metas-2021-2024/horarios-e-links.pdf
participemais.prefeitura.sp.gov.br/audiencias
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