Publicado em 30/01/24, às 16h10
por Redação
As obras de construção de um campo de futebol na Praça Marechal Carlos Machado Bittencourt, na Lapa, foram suspensas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão foi baseada no parecer do Ministério Público municipal, que alega que a transformação da praça em campo de futebol com grama sintética pode prejudicar a drenagem do terreno.
O MP contesta a autorização para o manejo de mais de 300 árvores pela Secretaria do Verde e critica a falta de elementos no parecer da Secretaria do Verde que comprove a preservação da permeabilidade do solo. A Coordenação de Licenciamento Ambiental mudou sua decisão, emitindo um Termo de Compensação Ambiental (TAC) em caráter excepcional devido à impossibilidade de alternativa locacional.
A Secretaria do Verde suspendeu as autorizações relacionadas ao TCA 01/2023 de acordo com a decisão judicial e realizará uma vistoria no local. O secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer defende a legalidade do processo de remoção arbórea, afirmando que tudo foi acordado antes do início da obra, destinando 10% do valor total para cumprir o TAC. Ele ressalta a intenção de requalificar a praça, antes frequentada por usuários de drogas e prostitução, para ser usada pela população em geral.
Entretanto, o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES Lapa) e o Movimento Água Branca se opõem à mudança de uso do local, alegando que o projeto não passou por consulta pública conforme a lei exige. Destacam a importância ambiental da praça, localizada em área permeável, e alertam que a construção de vestiários e banheiros resultará na cercagem de uma praça pública, indo contra sua preservação.
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