Prefeito sanciona Revisão do Plano Diretor que estimula verticalização na zona noroeste

Publicado em 10/07/2023 às 10h30

por Redação

Se a Lei de Zoneamento permitir, a zona noroeste terá prédios ainda mais altos no entorno de seus terminais de ônibus e estações de trens e metrô. A novidade, pode gerar mais trânsito em bairros como Pirituba, Lapa, Freguesia e Perdizes, por onde passam as linhas 6-Laranja, 8-Diamante e 7-Rubi, faz parte da revisão do Plano Diretor de São Paulo, aprovado pela Câmara Municipal no mês passado, e agora sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes. Um texto que, segundo ele, trará “avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”. A revisão tem gerado controvérsias devido à sua proposta de incentivar a verticalização na cidade. Conforme relatado pela FN, essa medida permitirá a construção de edifícios ainda mais altos nas proximidades dos chamados “eixos de transporte”, que englobam corredores de ônibus, estações de metrô e de trem. Embora os limites de altura possam variar de acordo com cada região, estima-se que a média desses novos prédios seja de 48 metros.

Raio de verticalização

A revisão aprovada estabelece um perímetro de influência de 700 metros nos transportes sobre trilhos e 400 metros nos arredores de corredores de ônibus. No entanto, acredita-se que essa influência possa se estender até um quilômetro a partir desses pontos. Adicionalmente, nos mesmos eixos de transporte, será permitido às construtoras erguer edifícios residenciais mais altos, com um índice de aproveitamento de até nove vezes, caso diferentes tipos de moradia, inclusive as de interesse social, sejam combinados. É importante ressaltar que todas as mudanças aprovadas não serão implementadas automaticamente na região. Elas deverão passar por discussões durante a tramitação da Lei de Zoneamento, cujo texto deverá ser em breve enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal. A administração municipal afirma que a verticalização considerará critérios como uso e ocupação local, interesse histórico, características culturais, ambientais, viárias e de paisagem urbana.

Aprovação com vetos

Dos 129 artigos do texto, 16 foram vetados – a maioria sobre habitação social. Um dos itens excluídos tratava da criação de um banco de dados sobre o tema. Segundo a proposta, as construtoras deveriam indicar como essas moradias populares estavam sendo feitas e se elas estavam, de fato, sendo direcionadas à população de baixa renda.